DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
nº 005/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.399,50 (quatro mil trezentos e noventa e nove
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0-
8974. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz - CONTRATANTE – Paulo Eduardo Freixedelo
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA REGINA NASCIMENTO RAMOS, 02- CARLOS GLAUCON DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 25
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05414883/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, estabelecida na avenida João Batista Rios, nº
905, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0236-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 13.403.884/0001-77, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 06,15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 11.873,22 (Onze mil, oitocentos e setenta e três reais, vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE – FRANCISCO ADRIANO
DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- SIVANALDO SEVERINO DE MACÊDO. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04715596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ estabelecida
a Rua Lagoa Encantada, nº S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 98563-3204 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0409-33, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Carline Alves CONTRATADA: L R H COMERCIO
E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.547.120/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Artemiza Góis de Oliveira arruda
da Silvia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviço de Festividade e Homenagem, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/15813 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS e SESSENTA e CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.200,00 (MIL e DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Carline Alves - CONTRATANTE – Artemiza
Góis de Oliveira arruda da Silvia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987513/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, estabelecida à
rua Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca /CE, Telefone (88) 3648- 1400 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: F.
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.990,50
(Vinte quatro mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – Francisco das Chagas de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06856537/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE
MELO FILHO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rufino Correia de Assunção, Nº
s/n, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ/CE, Telefone (85) 3362-6020, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0554-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22117 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.000.00 (oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA
SILVA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro
Lopes. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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