DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04191147/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA,
estabelecida à Rua Francisco Firmino, nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, CEP 60.900-120, Telefone (85) 3101-2887, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Ordenador de Despesa, Sr. Roberto
Rodrigues Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo
Pessoa de Araújo km 04, Toco, Município de Caucaia, CEP 61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Maracanaú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.598,40 (Sete mil, quinhentos e noventa
e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva CONTRATANTE
Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA 2ANA DEBORA ALVES DA SILVA. Fortaleza 27
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05897787/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI HELENITA LOPES GURGEL
VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA LEDA DA
SILVA. CONTRATADA: LICITACENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 48.208.907/0001-77, representada neste ato
pelo Sr. MARCOS WEYDSON ROCHA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/19796, Cotação Eletrônica nº
20/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 358,70 (Trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 06 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – MARCOS WEYDSON ROCHA MOTA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02- Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06100378/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA,
estabelecida a Rua 202 D, S/N, 2ª Etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0707-60, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: MIDAS
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr MARCOS RODRIGUES
DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
em favor da ESCOLA E.E.M. DR. GENTIL BARREIRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23833 e
Termo de Participação 2023/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.477,00 (Três mil, quatrocentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO GERSON
DE MELO ARAÚJO, 02- ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06984144/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA
DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, situada na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, bairro Juremal, na cidade de Várzea Alegre/
Ce, CEP 63540-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: MARCIA MARIA DA SILVA, CPF sob n.º 561.123.603-06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO:
Várzea Alegre,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃOO prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de compra.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.
339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATANTE
MARCIA MARIA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-AMANDA BEZERRA DE SOUZA DUARTE BITU 2-FRANCISCO ARTHUR
SOARES BEZERRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02391610/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, estabelecida a Rua Rio Grande
do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, CEP 60.440-805, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012996, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA:
CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Eduardo Freixedelo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17680 e Termo de Participação
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