DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.434,75 (dez mil quatrocentos e trinta e 
quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.
339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE – 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02- Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 
18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07052385/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR, inscrita no 
CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/22813, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 e Termo de Participação nº 2023/22813. 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 3816 . DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Nayara Lyne Silva Sousa, 02- Diek Gilson de Oliveira Lima. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07477076/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Jeronimo Alves de Araújo - CREDE 
13 - INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa. 
CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naime Cavalcante Aur. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Festividades e homenagens em favor da EEMTI Jeronimo Alves de Araújo nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº serviço de Festividades e homenagens em favor da EEMTI Jeronimo Alves de Araújo, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação serviço de Festividades e homenagens em favor da 
EEMTI Jeronimo Alves de Araújo e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/23517 e Termo de Participação nº2023/010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) contados a partir da 
sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma 
de fornecimento será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço A forma de fornecimento assim 
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23517 
e Termo de Participação nº2023/010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.781,90 (Hum mil, setecentos e oitenta e um 
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.5000
0.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – Naime Cavalcante 
Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Alves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05168963/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO 
/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Irmã Bazet Nº 210, Município de Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº51.451.695/0001-69, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 0016/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.109,00 (DOIS MIL CENTO E NOVE 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE – ARILIA FERREIRA DA SILVA – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766515/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 
16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 04.954.514/0667-38 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rogério Gomes da Silva. CONTRA-
TADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.899.824/0001-00, representado neste ato pelo Carlos 
Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 20230013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 20230013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 20230013, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 20230013 e Termo de Referência, anexo a 
este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 25.010,00 (vinte e cinco mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da 
Silva - CONTRATANTE – Carlos Eliardo Ferreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitoria Stefani Antunes Clementino, 02- Leoncio 
Ivo dos Santos Filho. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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