DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021 EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 025/2023, Termo de Participação nº 2023/0025 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 5.706,30 (cinco mil, setecentos e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 
20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO 2MARLA DEILIANE OLIVEIRA DE PAIVA. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05251631/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ 
- CREDE 19 - Jardim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0019-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS RONDINELLI 
RODRIGUESSÁ. CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194/000193, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de200 (duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.183,50 (dezenove mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.01.339039.1.5419200000.1-290346. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS 
RONDINELLI RODRIGUESSÁ - CONTRATANTE – RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THIAGO 
LEITE GALVAO, 02- TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03419144/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE, estabelecida a Av. Melquiades 
Mourão, Nº 1913, Bairro Boa Vida, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628-0241, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0091-81, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: 
FRANCISCO CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.153.210/0001-76, com sede à Rua Santos Dumont, Nº 352, Bairro Centro, 
Município Redenção/CE, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de 
Serviço de Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos (SALDO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº 20230008 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta dias) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (Quatro mil trezentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.1.500 
9100000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATANTE Cleiton Paula 
Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07035499/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do 
Socorro Oliveira Tabosa. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2023, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2023, Termo de 
Participação nº 2023/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
17/2023 e Termo de Participação nº 20230018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 17/2023, Termo de Participação nº 2023/0018 e Termo de Referência, anexo a 
este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 42.490,80 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim 
Lopes Neto, 02- Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05023698/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: COPERGA COML. GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Jose Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás 
e Outros Materiais Engarrafados, cujas descrições e quantitativos, encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16412 e Termo de Participação nº 2023/0011. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação