DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06200321/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO,
estabelecida a Rua Bernardo Figueiredo, n°2670, Bairro - Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0474-31,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Marluce Aragão Abreu Vasconcelos
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO
ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso Ilda Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n°0007/2023 e Termo de Parti-
cipação n°20230007, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste
contrato é de 235 (Duzentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 (Hum mil setecentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 3816. DATA DA
ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marluce Aragão Abreu Vasconcelos - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05047708/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARÁ, estabelecida a RUA DJALMA PETIT, 589,
Bairro Aerolândia, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.851- 120, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo Diretor Geral, JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESCOLARES –
SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 10/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (DUZENTOS
E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE
– ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renan Peixoto Pereira, 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva.
Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123345/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida,
São Gonçalo nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Bela Cruz /CE, CEP 62570000 Telefone(88) 3663-522, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAU SEMENTES DA TERRA, situado na Rua Professor Nicácio n.º 648
, município de, Bela Cruz/ce CEP 62.570-000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.016.960/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr. (Carlos César de Carvalho).
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20230001 FORO: Bela Cruz /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.784,68 (Cinquenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta
e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33
9030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira CONTRATANTE Carlos César
de Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA REJANE ANDRADE 2MARIA DAS DORES ALVES. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03284508/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto,
SN – Próximo ao Fórum – Itatira/CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.2625, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) MARIA ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA:
M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME com CNPJ:15.368.126/0001- 90, Inscrição estadual
06.5989562, com sede na Rua Mozart Pinto 165 Centro, Canindé / Ce, CEP 62.700 000, tendo como representante legal o SR. Francisco Luis dos Santos
Almeida. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI ANTONIO
SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. Item: 4,7 E 12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 009/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Itatira, CE. VIGÊNCIA: - O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$
3.880,00 (Três Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.10.339030.50000.0 - 8737. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA
DIAS CONTRATANTE Francisco Luis dos Santos Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO EDUARDO CASTRO DE MORAIS
2VITÓRIA REGINA ABREU DE SOUSA. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017407/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua
DO NOSSA SENHORA MONTE CARMELO, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085 ) 3101-3048, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Sr.ª ISABEL SILVA DE
FARIAS SOUSA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av Jaime Assis Henrique, 134, Centro, Amontada /
Ceará, CEP: 62.540-000, Fone: (85) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 025/2023, Termo de Participação nº 2023/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0025/2023 e Termo de Participação nº 2023/0025, e seus anexos,
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