DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.864,00 (seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Edilberto Gonçalves De Oliveira - CONTRATANTE – Jose Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010297/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0543-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ISABEL SILVA DE 
FARIAS SOUSA. CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato por ARILIA 
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de máquinas 
e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 022/2023, Termo de Participação nº 2023/0022. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 022/2023, o Termo de Participação nº 2023/0022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2023 e Termo de Participação nº 2023/022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 022/2023, e Termo de Participação nº 2023/022. VALOR GLOBAL: R$ 
780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE – 
ARILIA FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLA DEILIANE OLIVEIRA DE PAIVA, 02- CRISTIANE DA SILVA 
MEDEIROS. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01217013/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANOEL MANO - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Meio. CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.772.058/0001-04, representado 
neste ato pela Srª Cleide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/10457 e Termo de Participação nº 04/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/10457e Termo de Participação nº 04/2023 e Termo de 
Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10457 e Termo de Participação nº 
04/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos na lei nº 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual/fornecimento do objeto da contratação é de 365 (trezentos sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em DOE, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/10457 e Termo de Participação nº 04/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.850,00 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de 
Meio - CONTRATANTE – Cleide Gomes Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Dias, 02- Raimunda Camêlo Chaves. 
Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06128922/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Iracema Uchôa Sales - CREDE 
02 - Umirim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS. 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA, CNPJ sob nº 51.066.624/0001-42, representada neste ato 
pelo Sr. Anderson Silva Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023. FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 150.898,85 (Cento e 
cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima Veras - CONTRATANTE – Anderson Silva Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco José Coelho Veras, 02- Maria Herbeth Rosa Alves. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06263862/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO 
- CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Cavalcante 
Guimarães. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO 
CEARÁ - COOPACE, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.641/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 03/2023. FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 219.394,02 (duzentos e dezenove mil e trezentos e noventa e quatro