DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a)
a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
Cotação Eletrônica nº 016/2023, Termo de Participação nº 2023/016 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (Onze
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.500
00.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA - Ary
Edson Alves de Castro e TESTEMUNHA: 1 - JOANA DARC DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO ANDERSON PINHEIRO DAMASCENO, Fortaleza 21
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012690/202377
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE
TAMANDARÉ - Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA
NILCE DE FREITAS CONTRATADA: FRANCISCO DEZIVANEO DE ABREU OLIVEIRA, inscrita no CPF: 063.261.043-35 - Redenção - CE,
representado neste ato pela Sr. FRANCISCO DEZIVANEO DE ABREU OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES
DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CHAMADA PUBLICA Nº 0004/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.616,00
(Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NILCE DE
FREITAS CONTRATADA - FRANCISCO DEZIVANEO DE ABREU OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA 2 - IRON
MOREIRA BEDE, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013024/202356
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CREDE 03 - Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: JPF
ALIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, Município Pacujá - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Paulo Bezerra Maga-
lhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Doe - CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia
de Araújo Arcanjo CONTRATADA - João Paulo Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA
LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009924/202307
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMON-
TADA/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, neste ato representada pelo FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE MATERIAL: BEBIDAS NÃO
ALCOÓLICAS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22097, Termo de
Participação nº 2023/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/22097 e Termo de Participação nº 2023/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, rece-
bimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22097, Termo de Participação nº 2023/0024 e Termo de Referência, anexo a
este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES, e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL
2 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019490/202345
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 91.100,00 (noventa e um mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009100000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA:
15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA - Danilo Morais da Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 2 - PATRICIA FREITAS ABREU, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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