DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017904/202300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de
Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25082 e Termo de Participação nº 2023/0022 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LAURINDA
FORTALEZA DE SOUZA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Priscila
Maria Marcelino de Aquino, Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015349/202373
CONTRATANTE: A EEMTI Lions Jangada - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-
65, Município Pentecoste, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Jr. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa para realização de diversos serviços na unidade escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 023/2023, Termo de Participação
nº 2023/24007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 023/2023 e Termo de Participação nº 2023/24007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 3 (tres) meses, contado a partir da publicação do DOE
na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, assim como os prazos e
condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 023/2023, Termo de Participação
nº 2023/24007 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.025,00 (Três mil, vinte cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19
de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA - Luís Mota da Silva Jr e TESTEMUNHAS:
1 - ELISANGELA SOUSA DE SALES 2 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE, Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020450/202346
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 -
Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO:
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.287,00 (Quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS:
1 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 2 - BERENICE PEREIRA LOPES, Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017391/202329
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0532-45, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,
Pentecoste/CE, Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10173.912023/29 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.734,50 (Trinta e nove mil reais, setecentos e trinta
e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE
FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA - LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Josielton Alves Gonçalo Taysa 2 - Maria Monteiro
Pedrosa, Fortaleza 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015793/202399
CONTRATANTE: EEMTI ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08 neste ato repre-
sentado pelo Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA-ME, Município de Boa Viagem, inscrita no
CNPJ: 08.777.841/0001-11, representado neste ato pelo Sr. Ary Edson Alves de Castro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Outros Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 016/2023, Termo de Partici-
pação nº 2023/016. Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 016/2023 e Termo de Participação nº 2023/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
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