DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012393/202321
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - no Município Fortaleza/CE inscrita 
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora, Sra. ROSÂNGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO CONTRATADA: 
M. G. L DA SILVA LTDA CNPJ: 08.091.838/0001- 40 – CAUCAIA/CE - representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – CAPINA E PODA DE ÁRVORES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230044, Cotação Eletrônica nº 2023/24332 que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24332 e Termo de Participação nº 20230044 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.170,00 (UM MIL E CENTO E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSÂNGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JUCIARA BARROS ANDRADE 2 - PATRICIA LARA DA SILVA GADELHA, Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016814/202393
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIO-
NILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - Município de SENADOR POMPEU/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 
43.893.690/0001-68, Município de Iguatu- CE representado nesta ato pelo Sra. Auricelia Alves Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2023 e Termo de 
Participação nº 2023/0021 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  734,90 (Setecentos e trinta e quatro reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50
000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - 
AURICELIA ALVES BRAGA e TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA, 
Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016375/202319
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO 
MAR - Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001- 12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONAS GOMES ALVES NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
DE PODA E JARDINAGEM, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 38/2023, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
398,00 (trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - JONAS GOMES ALVES NETO e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA XAVIER SOARES 2 - RAFAEL DO 
NASCIMENTO TOME RIBEIRO, Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015933/202329
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0298-83, 
no Município de Fortaleza - CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: COMPAPEL 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.751/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS 
MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24326 
e Termo de Participação nº 20230024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$   4.930,00 (Quatro mil nove-
centos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33
9039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA 
CONTRATADA - FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS MOTA e TESTEMUNHAS: 1 - DANILO JOSÉ LIMA DE SOUSA 2 - GLÁUCIA MARISA 
BRAGA GONÇALVES, Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012223/202347
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE 
MELO FILHO - CREDE 01 - Município de AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) 
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, 
Município de SOBRAL, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22680 e 
Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$   834,40 (oitocentos e trinta e quatro 
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO BOSCO LUCENA DA 
SILVA CONTRATADA - ROBERTO FONTANA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Humberto Gadelha Cruz 2 - Rizelda Monteiro Lopes, Fortaleza 18 
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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