DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
07.954.514/07690-02). Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica 2023/25144, e Termo de Participação 20230035 FORO: CARIDADE – CE. VIGÊNCIA: 1 O prazo para vigência dos serviços aqui 
pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  280,00 (Duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 – 10383 . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTONIA LIDIANE FREITAS LIMA 2 - ADORVAL PEREIRA DE ARAÚJO, Fortaleza 20 de setembro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018194/202327
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES – Caridade/CE - CREDE 07 - inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município Fortaleza CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Limpeza e 
Conservação, com os seguintes serviços – SERVICOS DE DEDETIZACAO - SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, SERVIÇO DE LIMPEZA 
- SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, SERVICO DE LIMPEZA - SERVICOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA GERAL NA 
REDE DE ESGOTO ,SERVIÇO DE LIMPEZA - SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVACAO E HIGIENIZACAO- em favor da EEEP FRANCISCO 
PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/25213 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230037, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caridade/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$  973,00 
(Novecentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.10.339039.50000.0 – 10383. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KATIA ROMILDA 
SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIDIANE FREITAS 
LIMA 2 - ADERVAL PEREIRA DE ARAÚJO, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018537/202337
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 - – Caridade/CE - inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: 3 
P’S, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001- 87, Município São Gonçalo do Amarante/CE representado neste ato pelo(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇO GRAFICO, conforme descrição constante no Termo de Participação 
2023/0038 em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/ 25350 
E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230038, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$  497,00 (Quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 – 10383. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA - Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIDIANE 
FREITAS LIMA 2 - ADERVAL PEREIRA DE ARAÚJO, Fortaleza 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016870/202328
CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ DE ALENCAR - Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, neste ato repre-
sentada(o) pelo eu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - Ibicuitinga 
- CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03 representado neste ato pelo Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentício do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/24622, Termo de Participação nº 45/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24622 e Termo de Participação nº 45/2023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contra-
tação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24622, Termo de Participação nº 45/2023 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  10.395,97 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA 
GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Willer Rocha de Oliveira 2 - Isabel Nunes Rangel, Fortaleza 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013647/202329
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES 
CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 0020/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23425 e Termo de Participação 
nº 0020/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO E o prazo de execução será 340 (trezentos e quarenta ) dias, contando a 
partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA - BRUNA MARQUES 
MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Ricardo Normando Ferreira de Paula 2 - Izabel Dantas Silveira Mesquita de Sousa, Fortaleza 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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