DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017455/202391
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio 
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA., inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, Município de Iguatu - Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material de 
Expediente, para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22244 e Termo de Participação nº 012/2023 
FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  280,00 (Duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO 2 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012408/202351
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado - E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA 
CONTRATADA: SERTÃO E TORTERIA SERVICOS DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, representado neste ato pelo 
Srº. SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET em favor da escola 
PROFESSORA TECLA FERREIRA – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no termo de participação da Cotação eletrônica nº 09/2023 de 
Coep nº2023/22939, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos 
serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$   6.979,00 (SEIS MIL NOVECENTOS 
E SETENTA E NOVE) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDERLEI DA SILVA LIMA 
CONTRATADA - SOFIA MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELENIR HOLANDA MESQUITA 2 - MORGANA SOUSA DA SILVA, 
Fortaleza 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016474/202309
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira dos Anjos 
CONTRATADA: SERTAO COMERCIO E SERVICOS LT DA , inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57 representado neste ato pelo (a) Sr(a) SOFIA 
MAIA BUCAR . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2 2 / 2023, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do 
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$   6.499,00 (Seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - SOFIA MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - Geilson Braga de Sousa 2 - Verônica 
Barbosa da Silva, Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014954/202327
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22 - neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: JOYCE LIMA 
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela Sra, Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 020/2023 e Termo de Participação 
nº 2023/020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$   2.536,00 ( Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Seis 
Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA - 
Joyce Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MACY CARVALHO SCHAUMANN 2 - CILIONE PEREIRA VIEIRA, Fortaleza 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011574/202331
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 19 - Município de 
Caririaçu/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRA-
TADA: JAIR FERREIRA GALDINO, inscrito no CPF sob n.º 047.320.933-02. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trazentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  1.368,00 (hum mil, trezentos e sessenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Viviane de Morais Borges CONTRATADA - Jair Ferreira Galdino e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 
2 - Maria Célia Pereira Vanderlei, Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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