DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018220/202317
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Regiane de Lima Sales CONTRATADA: P H OLIVEIRA ME - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
26.535.670/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Philipe Henrique Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL 
DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL – ALIMENTOS SOLÚVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2023/22143, Termo de Participação nº 20230006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22143 e Termo de Participação nº 20230006, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, rece-
bimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22143, Termo de Participação nº 20230006 e Termo de Referência, anexo a 
este contrato. VALOR GLOBAL: R$   639,00 (seiscentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Philipe Henrique Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - GENY ALVES BORGES 2 - FERNANDO 
RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010632/2023-17
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, situada(o) na Avenida Perilo Teixeira , S/N, Bairro Campo de Aviação, 
Município de Paracuru/CE Telefone (85) 3344-1763, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pela Diretora Escolar Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av Jaime 
Assis Henrique, nº 134, bairro Centro, Município Amontada, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de gêneros alimentícios da classe de alimentos solúveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22196, Termo de Partici-
pação nº 0021/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/22196 e Termo de Participação nº 0021/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias contados a 
partir da data da publicação do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a 
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2023/22196, Termo de Participação nº 0021/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 15.470,00 (Quinze mil, 
quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE Francisco 
Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Fabiola Alves de Sousa 2Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011004/2023-41
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, situada(o) na Avenida Perilo Teixeira , S/N, Bairro Campo de Aviação, 
Município de Paracuru/CE Telefone (85) 3344-1763, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pela Diretora Escolar Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av Jaime 
Assis Henrique, nº 134, bairro Centro, Município Amontada, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
aquisição de gêneros alimentícios da classe de alimentos solúveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22239, Termo de Participação 
nº 0024/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2023/22239, Termo de Participação nº 0024/2023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/22239 e Termo de Participação nº 0024/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias 
contados a partir da data da publicação do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO O regime de execução 
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22239, Termo de Participação nº 0024/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 
33.953,08 (Trinta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilnar 
Barbosa Lucas CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Fabiola Alves de Sousa 2Maria do Socorro Vieira de 
Freitas. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015480/2023-31
CONTRATANTE: A EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom jardim, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-
00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Av. Jaime Assis Henrique, 134, Bairro Centro, CEP: 62.540-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24056Termo de 
Participação nº 14/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/24056 e Termo de Participação nº 14/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado da 
publicação no diário oficial DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. DO FORNECIMENTO O regime da forma de forne-
cimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 
2023/24056, Termo de Participação nº 14/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 11.420,00 (Onze Mil, Quatrocentos e 
Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5
5200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATANTE Francisco 
Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 NAYARA LYNE SILVA SOUSA 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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