DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015075/2023-12
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0809-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Daniele Lima Miranda. 
CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.980.220/0001-76, representado neste ato pelo Sr(a) Maria 
lúcia da Penha Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 19/2023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 11/2023 e Termo de Participação n° 19/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0-7217 . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Daniele Lima Miranda - 
CONTRATANTE – Maria lúcia da Penha Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Camila Barros de Alcântara, 02- Isaú da Silva 
Vieira. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013172/2023-71
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO 
- CREDE 02 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Cavalcante Guima-
rães. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo gêneros de alimentação 
por classe de material ovos, leite e laticínios em prol da Eeep Professora Abigail Sampaio - Paracuru, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/23044, Termo de Participação nº 2023/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/23044, Termo de Participação nº 2023/0027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23044 e Termo de Participação nº 2023/0027, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23044, Termo de Participação nº 2023/0027 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 22.340,00 (vinte e dois mil e trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Silva 
Barroso, 02- Francisca Juliana Viana Damasceno. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015378/2023-35
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO 
NUNES DE MENEZES - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Jean Carlos Rodrigues da Silva. CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato 
pela Sra. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24011, Termo de Participação nº 
2023/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
2023/24011, Termo de Participação nº 2023/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24011 e Termo de Participação nº 2023/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.303,20 (vinte e oito mil trezentos e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Leandro De Oliveira Nunes – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009831/2023-74
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO 
- CREDE 02 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Cavalcante Guimarães. 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste 
ato pelo Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo 
gêneros de alimentação por classe de material bebidas não alcoólicas em prol da Eeep Professora Abigail Sampaio - Paracuru, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/22259, Termo de Participação nº 2023/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22259, Termo de Participação nº 2023/0026 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22259 e Termo de Participação nº 2023/0026, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições 
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22259, Termo de Participação nº 
2023/0026 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisca Juliana Viana Damasceno, 02- Victor Silva Barroso. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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