DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10143.012023/48
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira 
dos Anjos. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ 
sob nº 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº04/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº04/2023. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 103.518,50 (Cento e três mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1- 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa 
do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geilson Braga de Sousa, 02- Verônica Barbosa Da Silva. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010965/2023-38
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE 
ARAÚJO, estabelecida à Rua Antonio Canuto, nº 191, Distrito de Aranaú, Município de Acaraú/CE, CEP 62585-000 Telefone (88) 3674-1991, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de 
Oliveira Alencar CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo Srª. Karine 
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR em favor da EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22234 e 
Termo de Participação nº 2023/0026, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do 
extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.10000.0 – 11889 Utilizando a 
Portaria 99/2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – Karine da 
Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Cristiano de Lima, 02- Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10171.752023/83
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Fenelon Rodri-
gues Pinheiro - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucilda 
Pereira da Silva. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Lucena de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/24794 e Termo de Participação nº 20230006. FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de duzentos (200) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE – Francisco Lucena de Oliveira – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- KARLA LIZANDRA PINHEIRO, 02- SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014519/2023-01
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joene Maria Uchôa Monteiro 
Barbosa. CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo Sr. 
Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23824 e Termo 
de Participação 2023/0019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,80 (mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE – Paulo Eduardo Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES, 02- ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016586/2023-51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, neste ato representada por 
sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre. CONTRATADA: IDPROMO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.791.755/0001-54, 
representada neste ato pela Sra. Regina Zanco Dias da Costa. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS – CONFECÇÃO DE CRACHÁ, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no termo de participação nº 22/2023 e anexo I deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24394/2023 e Termo de Participação 
nº 22/2023. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos 
e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e 
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0-
3841. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – Regina Zanco Dias da 
Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vanderli Torquato de Freitas, 02- Maria Perpetuo do Socorro de Brito. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***