DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012935/202366
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - CREDE
19 - em Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Rosa Maria Machado Beserra
CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº63.560.007/0001-88, Município Barbalha, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados
no Termo de Participação nº 19/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22946/2023 e Termo
de Participação nº 19/2023 FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 343,50 (Trezentos e quarenta e três
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosa Maria Machado Beserra
CONTRATADA - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - IANNY GOMES SILVA 2 - REGINALDO ALVES DE SOUSA,
Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014226/2023-43
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, estabelecida na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/036-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA,
sob n.º CNPJ: 35.714.256/0001-45, representado pelo Sr. Glaudemir de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 004/2023 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação em Diário
Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 84.049,60 (oitenta e quatro mil quarenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE – Glaudemir de Sousa
Matias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isabel Nunes Rangel, 02- MARTA MOURA DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020765/2023-93
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO
- CREDE 02 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Cavalcante Guimarães.
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste
ato pelo Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo
gêneros de alimentação por classe de material ovos, leite e laticínios em prol da Eeep Professora Abigail Sampaio - Paracuru, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/23044, Termo de Participação nº 2023/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/23044, Termo de Participação nº 2023/0027 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23044 e Termo de Participação nº 2023/0027, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23044, Termo de Participação nº
2023/0027 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Victor Silva Barroso, 02- Francisca Juliana Viana Damasceno. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009653/2023-81
CONTRATANTE: A EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, situada na Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios
para atender aos alunos no ano letivo em curso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21790, Termo de Participação nº 2023/0012,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/21790 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21790,
Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (Dois mil e duzentos e quarenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Setembro 2023. SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012617/2023-03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Pe. José Augusto Régis Alves, estabelecida P.A Pedra e Cal nº
S/N, a 20 km do Município de Jaguaretama/CE, Telefone/Cel. (88) 98101-9162, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA
NAYANE FARIAS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 33.137.574/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Nayane Farias Rodrigues.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e TERMO DE REFÊRENCIA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
Fechar