DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
(nove mil trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira 
- CONTRATANTE – Francisco de Assis de Oliveira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 
02- ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO . Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013320/2023-57
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEMTI Monsenhor José Carneiro 
da Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50, situada na Rua Eduardo Mota, nº 201, Centro, no Município de Chaval-CE, CEP 62420-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveria CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO - COOPSOL, inscrita no 
CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de Aquisição de gêneros alimentícios (proteínas) para merenda escolar em favor da escola, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 55.336,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 – 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA 
ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveria - CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene de Oliveira Fiel de Melo, 02- Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020002/2023-42
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO-LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.104.704/0001-00, doravante denomi-
nada CONTRATADA neste ato representada pela Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de material de consumogêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24845 e Termo de Participação nº 20230028, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/24845 e Termo de Participação nº 20230028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou forma de assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24845 e Termo de Participação nº 20230028 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.072,00 (tres mil e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida 
Alves de Matos - CONTRATANTE – Maria Laileide de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira De Oliveira, 02- Antonio 
Anderson Felix da Silva . Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016525/2023-94
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, estabelecida na avenida João Batista Rios, 
nº 905, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0236-80, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: COMERCIAL GS3. 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. MARIA GLEICIANE DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.804,50 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES- CONTRATANTE – MARIA GLEICIANE 
DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- SIVANALDO SEVERINO DE MACÊDO. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016297/2023-52
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE 
PAULO DA COSTA, estabelecida na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/nº, Juritianha, Município de Acaraú/CE, telefone (88)3674-8130, inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0179-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira 
CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Francisco Adriano de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 
4, 7, 9, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite: 07/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do