DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
objeto deste contrato é de 340 (trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.342,00 (Vinte
e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
05.339030.50000.0- 32310 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE – Francisco Adriano
de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Das Dores Andrade Gonçalves, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020559/2023-83
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° 385, Bairro Alto São
Francisco, Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-
03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22119, Termo de
Participação nº 16/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/22119 e Termo de Participação nº 16/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do dia 20 de setembro de 2023, na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.562,50 (quinze mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389. DATA DA
ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva Costa, 02- Emerson Lima de Oliveira. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017363/2023-10
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.452.180/0001-03,
doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de aquisição de material de consumo gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24845
e Termo de Participação nº 20230028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24845 e Termo de Participação nº 20230028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023
FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou forma de assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24845 e Termo
de Participação nº 20230028 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 10.344,00 (dez mil trezentos e quarenta e quatro reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira De Oliveira, 02- Antonio Anderson Felix da Silva. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011432/2023-73
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a Rodovia CE 085, 1,2km na
entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 8114-3924 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA:
ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com sede à RUA CAROLINA MARIA MONTE
ALVES, Nº 500 BAIRRO: URBANO TEIXEIRA, MUNICÍPIO ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501-150, representado neste ato pelo(a) Sra. Francisca Simone dos
Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22637, Termo de Participação nº 20230016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22637 e Termo de Participação nº 20230016,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 EXECUÇÃOO regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e
condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22637, Termo de Participação
nº 20230016 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.075,00 (oito mil e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA:
12 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa CONTRATANTE Francisca Simone dos Santos de Sousa CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1Fabricio Albuquerque do Nascimento 2Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015518/2023-75
CONTRATANTE: A EEMTI Senador Fernandes Távora, situada na Rua Goiás, número 141, Bairro: Demócrito Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0494-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR
E ARTIGOS DE CONFEITARIA/ CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO/ MASSA ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO), EM FAVOR DOS ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL DA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 13/2023, Termo de Participação nº 2023/24080, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 2023/24080, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de
fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica
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