DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
nº 13/2023, Termo de Participação nº 2023/24080 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 14.147,20 (Quatorze mil e cento e 
quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
39030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE – Francisco 
Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDONILSON VIEIRA DE MORAIS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014205/2023-08
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 
318, Bairro Cruzeiro, CEP 62.503-190 Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, com sede na cidade de Sobral-CE, na Rua Maria Alice 
Barreto Lima, nº 1008, Bairro Coração de Jesus, CEP: 62.043-225, inscrita no CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO EM PROL DA 
EEMTI CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23486, Termo de Participação nº 22/2023, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/23486, Termo 
de Participação nº 22/2023 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/23486 e Termo de Participação nº 22/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a 
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2023/23486, Termo de Participação nº 22/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 12.156,00 (Doze mil e 
cento e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes CONTRATANTE João Paulo 
Bezerra Magalhães CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Railene Ramos Magalhães 2 Patrícia Freire Lucas de Moraes. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10104.44/2023/81
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° 385, Bairro Alto São 
Francisco, Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22119, Termo de Participação nº 16/2023, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22119 e Termo de Parti-
cipação nº 16/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do dia 19 de setembro de 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.125,00 (vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia 
Filho - CONTRATANTE – Francisco José Fernandes Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva Costa, 02- Emerson Lima de 
Oliveira. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10151.35/2023/05
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 717, nº 164, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA, Município de 
FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/029, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/23931 e Termo de Participação nº 2023/029 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.640,80 
(HUM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE 
ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos 
Antonio Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10151.362023/41
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE 
CARNEIRO CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/031, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23938 e Termo de Participação nº 2023/031. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: