DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013843/2023-01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PAULO ELPÍDIO, estabelecida Rua: Professor Manuel 
de Castro, 1202 Jardim Jatobá Município de Fortaleza/CE, Telefone: 3101-6121, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0509-04 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor-Geral FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE 
CAMELO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LEIDIANE CAMELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2023 e Termo de Participação nº 2023/23612, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação escolar, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2023 e Termo de Participação nº 2023/23612, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do diário 
oficial do Estado do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual 
assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 008/2023 
e Termo de Participação nº 2023/23612 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.185,47 (seis mil cento e oitenta e cinco reais 
e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5520
0.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARIA 
LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018296/2023-42
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA E COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DO Guajiru, nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Município 
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012185, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de Serviços Gráficos e editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 017/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25323 e Termo de Participação nº 17/2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Camila Bandeira Cunha- CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe 
D Angelo Holanda, 02- Maria Synara da Costa Pereira. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013457/2023-10
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR 
FLÁVIO PONTE - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5140215-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO 
HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO. CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37, representado 
neste ato pelo Sr, DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA MERENDA ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23160 Termo de Participação nº 2023/0011, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/23160, Termo 
de Participação nº 2023/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/23160 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 89, §1, 
da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições 
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23160, Termo de Participação nº 
2023/0011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 33.967,96 (trinta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – DAVI OSORIO 
AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA PATRICIA MOURA PESSOA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010560/2023-08
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, 
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2023, 
Termo de Participação nº 18/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2023 e Termo de Participação nº 18/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial - DOE na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento 
assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 18/2023, 
Termo de Participação nº 18/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 1.401,00 (Um mil, quatrocentos e um reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- GINA LANDIM TORRES, 02- FABIANA FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***