DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2023. FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e
Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 210 (Duzentos e Dez) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.990,47 (Vinte e Oito Mil Novecentos e Noventa Reais e Quarenta e
Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiano Vidal Pimenta, 02- Donizete Ferreira da Silva. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017478/2023-04
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M SANTO AMARO COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua nova conquista, nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001.12, com
sede à Rua 06, nº 701, Bairro: Jereisati I, Município de Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Manutenção de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2023 e Termo de
Participação nº 2023/0018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 484,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217.
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias CONTRATANTE JOSIAS SARAIVA LIMA NETO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JULIANE MARTINS DE OLIVEIRA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013389/2023-81
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DE SENADOR POMPEU, situado na Rua Professora Maria Hermínia,
70, Centro, Senador Pompeu, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria das
Dores da Silva CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, com sede na Avenida Augusto dos Anjos, nº 929, Loja 16, Bairro Parangaba, Fortaleza – Ceará,
CEP: 60.720-605, Fone: (85) 98825.7539, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.513.285/0001- 53, doravante denominada CONTRATADA, representado neste
ato pelo Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para Aquisição de Serviços de Terceiros
– Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23586, Termo de Participação nº 2023/0005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23586 e Termo de
Participação nº 2023/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador
Pompeu,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias contado da sua publicação em Diário Oficial na forma do artigo 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Maria das Dores da Silva CONTRATANTE Victor Hugo Rocha Menezes CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA ADRIANA VIEIRA
DA SILVA 2ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017803/2023-21
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone
(88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) ERANDI ALVES DE
LIMA CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, com sede na Rua Professor Garcez, nº 80, Bairro Centro, Município de Gran-
ja-CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25086, Termo de Participação nº
20230012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2023/25086, Termo de Participação nº 20230012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/25086 e Termo de Participação nº 20230024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Coreaú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir
da sua publicação no D.O.E. – CE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. FORNECIMENTO O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento será parcelada conforme cronograma de entrega, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebi-
mento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25086, Termo de Participação nº 20230012 e Termo de Referência, anexo a este
contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 26.092,80 (Vinte seis mil e noventa e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATANTE OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA IVETE ALBUQUERQUE 2SAMUEL XIMENES DE ALBUQUERQUE. 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020503/2023-29
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, esta-
belecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ COOPAECE, situado à Rod Raimundo Pessoa de Araújo, s/n KM
04 Toco/Urucutuba – Caucaia / Ce, Cep: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos
sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 41.774,30 (Quarenta um mil, setecentos setenta quatro reais
e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
9030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE Renata
de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELISANGELA SOUSA DE SALES 2VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza 27
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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