DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 02 de outubro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012250/2023-10
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, 
estabelecida à Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro centro, Município de Amontada/CE, CEP: 62540-000 Telefone (88) 3636-1612, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: (COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI), inscrita no 
CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: 
Amontada/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 96.555,00 (Noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses CONTRATANTE Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Jorge Luiz Mota de 
Sousa 2.José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017981/2023-51
CONTRATANTE: A EEMTI Coronel Alfredo Silvano, situada na Rua Barro Vermelho, Nº 83, Bairro: Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone 
( 88 )3637 1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386-02, doravante denominada contratante neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. Nereida 
Brito Lopes CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - ME , com sede na Rua 25 de setembro Nº 778, Reriutaba/Ceará, CEP: 62.260-00 
Fone (88) 3637 1240 inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.372/0001-10 doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves 
e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica Nº 25125/2023, Termo de Participação Nº 20/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 25125/2023 e Termo de Participação Nº 20/2023, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir de sua publicação no D.O,E. do(a) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 
FORNECIMENTOO regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento será parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica Nº 25125/2023, Termo de Participação Nº 20/2023 e Termo de Refe-
rência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 28.158,62 ( vinte e oito mil cento e cinquenta e oito mil reais e sessenta e dois centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 22 de 
setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes CONTRATANTE Leopoldo Alves e Silva 
Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2FABIANA DA CUNHA VIEIRA. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014236/2023-51
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, situada(o) na Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911, Juarez Queiroz, Cascavel - Ceará, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Elison Alexandre da Silva CONTRA-
TADA: M A S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS ME, com sede na Rua Prefeito Luis Benicio Sampaio nº 2390, Centro, Cascavel - Ceará, 
CEP: 62.850-000, Fone: (85) 3257-6385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.384.894/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela Maria Albetisa Silva de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 016/2023, Termo de Participação nº 2023/23567, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2023 e Termo de Participação nº 2023/23567, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021. EXECUÇÃO O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 016/2023, Termo de Participação nº 2023/23567 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.843,90 (Quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Albetisa Silva de Oliveira CONTRATANTE Elison Alexandre da Silva, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ianna Gabrielle Barbosa 
Canuto 2 Francisca Damiana da Silva. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019948/2023-66
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, situada(o) na Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911, Juarez Queiroz, Cascavel - 
Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Elison Alexandre da Silva 
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA, com sede na Rua Coronel Leite nº 1802, Centro, Cascavel - Ceará, 
CEP: 62.850-000, Fone: (85) 3334-2033, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo José Wanderley Monteiro Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 016/2023, Termo de Participação nº 2023/23567, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2023 e Termo de Participação nº 2023/23567, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado