DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 90.688,73 (noventa mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.10.339030.50000.0 - 37610. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATANTE JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILGÍVEL. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020952/2023-77
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, estabelecida
a Rua: Adolfo Moreira de Carvalho S/N - Bairro: Edson Queiroz,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Diretora Geral, MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
CONTRATADA: CM PONTES BERNARDO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 36350659/0001-15 com sede à Avenida Araquém Aguiar , nº 700, Bairro
Prefeito José Walter, CEP: 60.750-000, Município, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/000 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 26.716,90 (VINTE E SEIS
MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA
DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATANTE CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FABIANO PEREIRA
DE FREITAS 2 ANA LÚCIA SOUZA LIMA. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010787/2023-45
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA
CARNEIRO DE BARROS, estabelecida à Rua D.T de Garças, nº s/n, Bairro Zona Rural, Município de Amontada/CE, CEP 62.540-000 Telefone (88) 3636-
9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA,
situado no Sitio Guaribuna, n.º s/n , Zona Rural município de Uruburetama/CE, CEP 62.650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA MENDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 121.850,00
(cento e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON
DE OLIVEIRA CONTRATANTE JULIANA DE LIMA MENDES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ERIKA MORYA 2SARA REGINA BARBOSA
ARAÚJO. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010890/2023-95
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, N°101, Bairro Santa Rita, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Regiane de Lima Sales CONTRATADA: P H OLIVEIRA
ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.535.670/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Philipe Henrique Oliveira.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE
MATERIAL – AÇÚCAR E ARTIGO PARA CONFEITARIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22199, Termo de Participação nº
20230008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/22163 e Termo de Participação nº 20230007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22199, Termo de Participação nº
20230008 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.396,00 (mil trezentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Philipe Henrique Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GENY
ALVES BORGES, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015402/2023-36
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza –
Ceará, CEP: 60.532-200, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE
ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/021, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24111 e Termo de Participação nº 2023/021 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 845,00 (Oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- LYANDRA MARIA SOARES DE SOUSA, 02- REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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