DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do 
objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 016/2023, Termo de Participação nº 2023/23567 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.393,30 (Um mil trezentos e noventa e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: José Wanderley Monteiro Júnior CONTRATANTE Elison Alexandre da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Ianna Gabrielle Barbosa 
Canuto 2.Francisca Damiana da Silva. Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017800/2023-97
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos. CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES-ME, inscrita no 
CNPJ sob o n° 30.452.180/0001-03, neste ato representada pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de aquisição de material de consumo gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23626 e Termo 
de Participação nº 20230027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2023/23626 e Termo de Participação nº 20230027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23626 e Termo de Participação nº 20230027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
regime de execução contratual, ou forma de assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23626 e Termo de Participação nº 20230027 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 
15.840,30 (quinze mil oitocentos e quarenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de 
Matos - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Marcos Ferreira De Oliveira, 
02- Antônio Anderson Felix da Silva. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015493/2023-18
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO. CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros 
alimentícios para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24239, Termo de Participação nº 2023/0031, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24239, Termo 
de Participação nº 2023/0031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/24329 e Termo de Participação nº 2023/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir de sua 
assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de 
fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica 
nº 2023/24239, Termo de Participação nº 2023/0031 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 16.175,10 (DEZESSEIS MIL 
CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100 000.0-32434. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA 
LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE – JOÃO VIANEI PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 
02- FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013471/2023-13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabele-
cida CJ Industrial, nº01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: 
COMERCIAL ELLEN LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº13.403.884/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:06,07,08,09,11,12,13
,15,17,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 22/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,93 (OITO MIL 
E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33
9030.50000.0 - 37226. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE – Francisco 
Adriano de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021191/2023-71
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEEP Francisco Paiva Tavares, estabelecida na AV.:Coronel Francisco Linhares, 
S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr. (a) ) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, situada no distrito de COM SÃO MIGUEL, S/N, IP DA VACA 
II, CANINDÉ – CE CEP: 62700-000,inscrita no CNPJ: 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr(a) JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS 
. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta. Todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2023 FORO: Caridade, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO