DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014198/2023-36
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, N°101, Bairro Santa Rita, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Regiane de Lima Sales CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CEREAIS EM 
GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23460, Termo de Participação nº 20230009, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/23460 e Termo de Participação nº 20230009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Ofícial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23460, Termo de Participação nº 20230009 e Termo 
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.153,00 (onze mil cento e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Francisca Simone dos Santos de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GENY 
ALVES BORGES, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014203/2023-19
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO 
SERPA estabelecida à Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631 2566, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COOPEAGRI, inscrita no CNPJ 
sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE – Riane Maria Sousa Teixeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia 
Freire Lucas de Moraes, 02- Railene Ramos Magalhães. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016137/2023-11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI HUET ARRUDA – CREDE 06 
– MORAÚJO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0086-14, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRA-
TADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo Sra. Olindina Mara de Sousa Neta. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/24339, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24339 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do (a) Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: A forma de fornecimento e a 
parcelada assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica 
nº 2023/24339, Termo de Participação nº 2023/0018 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 34.197,50 (Trinta e Quatro 
Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - 
CONTRATANTE - Olindina Mara de Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO SAMPAIO MOREIRA, 02- MARIA IFIGENIA 
DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015627/2023-92
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 
318, Bairro Cruzeiro, CEP 62.503-190 Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 48.142.173/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL 
DE ALIMENTOS SOLÚVEIS EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24125, 
Termo de Participação nº 26/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24125 e Termo de Participação nº 26/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapi-
poca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a 
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2023/24125, Termo de Participação nº 26/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (Dois mil e 
cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 
- 32451. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE – Francisca Simone dos Santos 
de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Railene Ramos Magalhães, 02- Patricia Freire Lucas de Moraes. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***