DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018025/2023-97
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0520-01, situada na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza, CEP 60730-235, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: 
ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção dos equipamentos de ar condicionado da escola da Escola São José, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº. 18/2023 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - 
CONTRATANTE – Arilia Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Lucas Silva Sousa, 02- Francisca Mara Gomes de Lima. 
Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015628/2023-37
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, 
nº 318, Bairro Cruzeiro, CEP 62.503-190 Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL DE AÇÚCAR E ARTIGOS PARA 
CONFEITARIA EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24146, Termo de Parti-
cipação nº 27/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/24146 e Termo de Participação nº 27/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim 
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24146, 
Termo de Participação nº 27/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.495,00 (Um mil e quatrocentos e noventa e 
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE – Hérica Pires Lima – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Railene Ramos Magalhães, 02- Patrícia Freire Lucas de Moraes. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009081/2023-31
CONTRATANTE: A EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, situada na Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios 
para atender aos alunos no ano letivo em curso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21632, Termo de Participação nº 2023/0011, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/21632 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim 
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21632, 
Termo de Participação nº 2023/0011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.332,00 (Sete mil e trezentos e trinta e dois reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Setembro 2023. SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ANA PATRÍCIA SOUSA TEIXEIRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018599/2023-65
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista, 
nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de dedetização e limpeza de reservatório de água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2023 e Termo de 
Participação nº 2023/0020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.060,00 ( DOIS MIL E 
SESSENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000
.0- 7217 . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANY KAROLINY LIMA SOARES, 02- LUNARA WAKIRIA DOS SANTOS. Fortaleza, 25 
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011233/2023-65
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos 
- CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA 
JAYDÊ GASPAR MORAIS. CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS, SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob Nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo Sr(a) CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATE-
RIAL ALIMENTOS SOLÚVEIS EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/23100 e Termo de Participação nº 20230004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos