DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/23100 e Termo de Participação nº 20230004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23100 e Termo de Participação nº 20230004, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23100 e Termo de Participação nº 20230004 e 
Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.535,00 (três mil, quinhentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 26 de 
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020431/2023-10
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI 
MOREIRA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) COSMO DA 
COSTA LIMA. CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato 
pela pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO - GENEROS ALIMENTICIOS - 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23221, Termo de Participação nº 20230001, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/23221 e Termo de Participação nº 20230001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do mesmo 
em Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.186,82 (Três mil cento e oitenta e seis reais e 
oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0-
32314. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Cosmo Da Costa Lima - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de 
Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018540/2023-77
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 
- Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian CristinA Mota de Alencar Lucena. 
CONTRATADA: FC COMERCIAL DE GÁS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.208.146/0001-15, representado neste ato pelo Francisco de Assis 
de Oliveira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Potável Engarrafada, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 11/2023, Termo de Participação nº 2023/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2023, Termo de Participação nº 2023/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto 
e demais condições, constam na Cotação Eletrônica nº 11/2023, Termo de Participação nº 2023/0011 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.638,60 (dez mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lilian CristinA 
Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Francisco de Assis de Oliveira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Gisete de Holanda, 
02- Larisa Cavalcante Neves Sousa. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016048/2023-67
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE - CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva. CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Auricélia Alves Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de material de processamento de dados em favor da EEMTI Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24631 e Termo de 
Participação nº 2022/0009. FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 252,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois 
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Auricélia Alves Braga – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Leonice Alves Ferreira, 02- Maria do Socorro Torres Albuquerque. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011221/2023-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI 
MOREIRA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) COSMO DA 
COSTA LIMA. CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO 
DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS 
ALIMENTICIOS - 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23221, Termo de Participação nº 20230001, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23221 e Termo de 
Participação nº 20230001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/