DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CAMILA BANDEIRA CUNHA 
- CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FELIPE DÁNGELO HOLANDA, 
02- MARIA SYNARA DA COSTA PEREIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10171.932023/65
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Camila Bandeira Cunha. 
CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 016/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24938 e Termo de Participação nº 16/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha 
- CONTRATANTE – Arilia Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Synara da Costa Pereira, 02- Felipe D. Angelo. Fortaleza, 
25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012688/2023-06
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CURIMATÃ 
- CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0849-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIEL TABOSA ALVES 
DE OLIVEIRA. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila 
Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviços de Festividades e Homenagens em favor EEM CURI-
MATÃ, pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 0011/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.699,00 (Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves De Oliveira - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leticia 
do Nascimento Figueiredo, 02- Juliette Alves Pinheiro. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016057/2023-58
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, estabelecida a Rua 
Raimundo Nogueira, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, Telefone (85)3336-1699, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400-03, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: M. G. L 
DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, 64 - GUAGIRÚ – Caucaia/CE, CEP: 61.629-230, represen-
tado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24358, Termo 
de Participação nº 20230022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2023/24358, Termo de Participação nº 20230022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24358 e Termo de Participação nº 20230022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (dias) contados a partir 
da publicação do extrato desde contrato do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 330 dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 35.793,69 (Trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.500
00.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza CONTRATANTE MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2. GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011591/2023-78
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida 
a Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35208291000192, com sede à Rua Lot pv Forquilha 01 Município de São Gonçalo 
do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr.(a GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente 
à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/0026 e Termo de Participação n° 26/2023 respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGAO prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA 
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a 
partir da primeira ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (DOIS MIL E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEXANDRA 
MARIA BENTO PEREIRA 2GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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