DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do mesmo em Diário Oficial, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e 
vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 23.595,25 (Vinte e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e 
vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 
32314. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA - CONTRATANTE – LEANDRO DE OLIVEIRA 
NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Agila Maciel Fernandes, 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010546/2023-04
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos - 
CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ 
GASPAR MORAIS. CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS, SERVIÇOS, CARNES, E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 
19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo Sr(a) CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL CEREAIS 
EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2023/22141 e Termo de Participação nº 20230002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22141 e Termo de Participação nº 20230002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22141 e Termo de Participação nº 20230002, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições 
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22141 e Termo de Participação nº 
20230002 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 26 de 
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010834/2023-51
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos - 
CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ 
GASPAR MORAIS. CONTRATADA: GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob Nº 42.862.642/0001-40, repre-
sentado neste ato pelo Sr(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES EM 
PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23088 e Termo de Participação 
nº 20230003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2023/23088 e Termo de Participação nº 20230003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/23088 e Termo de Participação nº 20230003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23088 e Termo de Participação nº 20230003 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.330,00 (quatorze mil, trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR 
MORAIS - CONTRATANTE – GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 
02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018351/2023-02
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 
- Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian CristinA Mota de Alencar Lucena. 
CONTRATADA: FC COMERCIAL DE GÁS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.208.146/0001-15, representado neste ato pelo Francisco de Assis 
de Oliveira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 10/2023, Termo de Participação nº 2023/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2023, Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto 
e demais condições, constam na Cotação Eletrônica nº 10/2023, Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena 
- CONTRATANTE – Francisco de Assis de Oliveira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Gisete de Holanda, 02- Larisa Cavalcante 
Neves Sousa. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017193/2023-65
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: 
M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 016/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24938 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo