DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015868/2023-31
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida no
Pv Córrego do Braço, S/N, Distrito de Guriú,Município de Camocim/CE, Telefone (88) 988965463, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0762-96, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av)Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro
centro, Município de Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/ FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará... VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA:
20 Setembo de de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1ANTONIO WALLIS ALVES DE SOUSA 2FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRIGUES. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020120/2023-51
CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, situada(o) na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, nº 350, bairro Derby,
CEP: 62.042-280, município de Sobral CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo diretor Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, com sede na rua Professor
Garcez, nº 80, CEP: 62.430-000, Centro, Granja/CE, Fone: (88) 99611-4569, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Olindina Maria de Sousa Neta.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de Gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos em tempo integral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/20537, Termo
de Participação nº 0015/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2023/20537, Termo de Participação nº 0015/2023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20537 e Termo de Participação nº 0015/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. FORNECI-
MENTO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do
objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/20537, Termo de Participação nº 0015/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.
O fornecimento é de forma parcelada de acordo com o cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 26.582,85 ( Vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e
dois reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 . DATA DA ASSINATURA: 20 de SETEMBRO de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara
CONTRATANTE Olindina Maria de Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 2 ANA MARIA NUNES
DOS SANTOS. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015036/2023-15
CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Cunha Alcantara, situada na Av. Cel. Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/
Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora
Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua (Av) Jaime Assis
Henrique, no 134, Bairro Centro, Município Amontada , inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL AÇÚCAR E ARTIGOS DE CONFEITARIA, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/23926,Termo de Participação nº 20/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/23926, Termo de Participação nº 20/2023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23926 e Termo de Participação nº 20/2023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.. FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação em Diário oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. FORNECIMENTOO regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23926, Termo de Participação nº
20/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Lidiane Abreu de Oliveira 2Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020184/2023-51
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida a Rua Isaac
Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3367.3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, 134 Bairro Centro,
Município de Amontada, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2023/002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 JOSIAS BARROS ROCHA 2 SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar