DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020412/2023-93
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO 
INTEGRAL JOHNSON - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO 
METROPOLITANO-COOPAG, inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 02/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 25.660,00 (Vinte cinco mil e seiscentos 
e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro 
Gripp Couto - CONTRATANTE – Antônia Joselia Almeida Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Walquiria Gonzaga dos Reis, 
02- Paulo Ronaldo da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016816/2023-82
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) TARCIANA CORREIRA DE MOURA. CONTRATADA: Z R DANTAS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06, representada por 
ALEXANDRE JERÔNIMO BRANDÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/24595 e Termo de Participação nº 2023/0030. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.332,00 
(três mil, trezentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRA-
TANTE – ALEXANDRE JERÔNIMO BRANDÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA JEREMIAS 
SAMPAIO. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011177/2023-69
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Almiro da Cruz - CREDE 
19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elionardo de Lima Oliveira. 
CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo Sr. José 
Romário Cruz e Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23/2023, Termo de Participação nº 2023/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23/2023, Termo de Participação nº2023/0023 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 22301/2023e Termo de Participação n° 23/2023, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, lI da Lei Federal n° 14.133, de l°de abril de 2021, Decreto n°35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da publicação em O.D.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, 
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 23/2023, Termo de Participação nº 2023/0023 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.460,30 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 . DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Elionardo de Lima Oliveira - CONTRATANTE – José Romário Cruz e Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10168.082023/36
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAM-
PAGNA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEILIANE 
FAÇANHA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo 
Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS(TELHADO E PINTURA), em favor de EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT 
pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25105eTermo de Participação 20230012 – VIPROC nº 22001016808202336, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 
(dez mil, e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50
000.0 - 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LEILIANE 
FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MILENA SARAIVA 
BARBOSA ALVES, 02- NATALIA RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014132/2023-46
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
DIANA MENDES ROCHA. CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, representado neste 
ato pelo Sr. JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023. FORO: