DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010248/2023-14
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos - 
CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ 
GASPAR MORAIS. CONTRATADA: GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob Nº 42.862.642/0001-40, 
representado neste ato pelo Sr(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL AÇÚCAR E ARTIGOS PARA 
CONFEITARIA EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22120 e 
Termo de Participação nº 20230001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2023/22120 e Termo de Participação nº 20230001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22120 e Termo de Participação nº 20230001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22120 e Termo de Participação nº 20230001 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ 
GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES 
DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10136.362023/49
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES. CONTRATADA: D E G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
19.201.732/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
gênero alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23277, Termo de Participação nº 34/2023, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/23277, Termo de Participação nº 34/2023 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23277 e Termo de Parti-
cipação nº 34/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado do(a) a partir da sua publicação no D.O.E, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento 
será de 340 (trezentos e quarenta dias) contado a partir da sua publicação no D.O.E, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23277, Termo de Participação nº 34/2023 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Breno Ricardo 
Oliveira Marques - CONTRATANTE – Daniel Guilherme Saunders Linhares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renata Xavier Soares, 02- Rafael 
Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10116.242023/80
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA, estabelecida a Rua Almeida Rego, S/N, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-2064, inscrita no CNPJ sob 
nº 07.954.514/0533- 26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES 
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.315.475/0001-54, 
situada na Avenida dos Expedicionarios 4995, sala 04, Bairro Vila União, CEP 60.410-545, representado neste ato pela Sr. EDMIR BARBOSA DA PAZ. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04 E 05.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.722,00 (quatorze mil reais e setecentos e vinte dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATANTE EDMIR BARBOSA DA PAZ CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Francisco Jucelino J.da Silva 2Daniele da Silva Mendes. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011392/2023-60
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS 
DOS SANTOS - CREDE 09 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0846-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA. CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.680.652/0001-65, representado 
neste ato pela Sr. LUÍS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
PESSOAS JURÍDICA: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/014. FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.522,00 (doze mil quinhentos e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0-12000. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO 
RIBEIRO DA FONSECA - CONTRATANTE – LUÍS MOTA DA SILVA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Josué Alves 
da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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