DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014598/2023-41
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, estabelecida a Av. Manoel 
Batista da Silva, SN, Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85)3337-5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: 
RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS–MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23452eTermode Participação 20230024 FORO: Aracoiaba/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. E EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.425,00 (um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE 
– Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM, 02- MARIA ERINETE ALVES DA 
SILVA SOUZA. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015881/2023-9
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOENE MARIA UCHÔA 
MONTEIRO BARBOSA. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros 
Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24224, Termo de Participação nº 2023/0023, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24224, Termo de Participação nº 2023/0023 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24224 e Termo de Partici-
pação nº 2023/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os 
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24224, Termo 
de Participação nº 2023/0023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.876,80 (onze mil, oitocentos e setenta e seis reais 
e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 
2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA 
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cynara Leite de 
Oliveira Fernandes, 02- Laura Gomes da Silva Rocha. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018271/2023-49
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - 
CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA 
SILVA SIMÃO. CONTRATADA: MARIA ADAGLENE DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ: 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo Sra. 
Maria Adaglene Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 0025/2023 Termo de Participação nº 20230025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0025/2023 Termo de Participação nº 20230025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2023 e Termo de Participação nº2023/0025, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.288,00 (Quinze mil duzentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Liduina Da Silva 
Simão - CONTRATANTE – Maria Adaglene Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 21 
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018518/2023-27
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 
02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques. 
CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, representado neste 
ato pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL ALIMENTOS SOLÚVEIS EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21607, Termo de Participação nº 20230021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21607, Termo de Participação nº 20230021 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21607 e Termo de Participação nº 20230021, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim 
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21607, 
Termo de Participação nº 20230021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - 
CONTRATANTE – Guilherme Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ohana Pires de Brito, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 
21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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