DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 7.655,04 (Sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299,
PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DIANA
MENDES ROCHA - CONTRATANTE – JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDRÉA SOARES DE
LIMA, 02- FERNANDA DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018650/2023-39
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Corina Bastos Bitu. CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS
em favor da EEEP PAULO VI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/030, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/25402 e Termo de Participação nº 2023/030. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.970,00 (mil novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CORINA
BASTOS BITU - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES
DA SILVA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015347/2023-84
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO
CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/522-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MERIANA
FARIAS MARTINS. CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato
pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÕ E gêneros alimentícios,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23/2023, Termo de Participação nº 2023/_23, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23/2023, Termo de Participação nº 2023/23 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2023 e Termo de Participação nº 2023/23, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 365 dias, contado da publicação no Diário Oficial na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, rece-
bimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 23/2023, Termo de Participação nº 2023/23 e Termo de Referência, anexo a este
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.405,90 (HUM MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903055200.1-599. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02- DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017265/2023-74
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0442-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLOS HENRIQUE RODRI-
GUES SAMPAIO. CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nome fantasia ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob
nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEICOS em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24711, Termo de Participação: 2023/0017. FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta dias), após a assinatura deste
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 745,00 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Haniel Santos da
Silva, 02- Lucas Mateus Oliveira da Cunha. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10134.032023/46
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio. CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-
90, representado neste ato pelo José Renan Holanda Guia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição Gêneros Alimentícios
, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23176,Termo de Participação nº 2023/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/23176, Termo de Participação nº 2023/0032 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23176 e Termo de Participação nº
2023/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( Trezentos e Sessenta e cinco dias),contado da publicação no diário oficial DOE. na forma do
artigo 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23176, Termo
de Participação nº 2023/0032 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 -2299. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE – José Renan Holanda Guia – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Barros, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar