DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10147.732023/09
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MONSENHOR 
LINHARES, estabelecida a estabelecida a Rua VEREADOR JOSÉ AFONSO PARENTE, Nº 201, Bairro CENTRO, Município de GROAÍRAS/Ce, Telefone 
(88) 3647-1132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: M L M FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.616.450/0001-52, com sede 
à Av. Senador Virgílio Távora, Nº 109, Varjota/CE, Cep 62.265- 000, representado neste ato pela Sr.ª Maria Luciana Mesquita Ferreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a prestação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A MANUTENÇÃO DA EEMTI 
MONSENHOR LINHARES, conforme termo de referência pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 018/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23764 e Termo 
de Participação 018/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.478,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.1.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATANTE Maria Luciana Mesquita Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.VALTER JUNIOR ALVES DE SOUSA 2.RODRIGO AZEVEDO DOS SATOS. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013394/2023-93
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Erli Viana de Moura Filho. CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº 15.332.899/0001-17, 
representado neste ato pela Sr. Josival Ferreira Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Predial, reforma do 
muro de alvenaria, reforma, conserto da calçada da entrada com colocação de tijolos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0041, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23142 e Termo de Participação 
nº 2023/0041. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três Mil, Trezentos Reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Josival Ferreira Batista – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Marcílio Lima da Silva, 02- Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10176.542023/08
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES. CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
gênero alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25029, Termo de Participação nº 40/2023, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/25029, Termo de Participação nº 40/2023 
e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25029 e Termo de Parti-
cipação nº 40/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado do(a) a partir da sua publicação no D.O.E, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento 
será de 340 (trezentos e quarenta dias) contado a partir da sua publicação no D.O.E, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25029, Termo de Participação nº 40/2023 e Termo de Referência, anexo a 
este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 25.480,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA 
XAVIER SOARES, 02- RAFAEL NASMENTO TOMÉ RIBEIRO. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10129.812023/65
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Aristarco Cardoso - CREDE 
20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514-0574-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Faustino da Silva Neto. 
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.526.468/0001- 00, representado neste ato pelo Sr. 
Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/22965, Termo de Participação nº 2023/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22965, Termo de Participação nº 2023/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22965 e Termo de Participação nº 2023/0009, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação 
é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) dia 13 de Setembro de 2023 até 11 de Setembro de 2024, na forma do artigo 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: o regime de Execução Contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22965, Termo de Participação nº 2023/0009 e Termo de 
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 50.241,00 (Cinquenta mil, duzentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – Thiago Tavares Felinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruno Juliano 
Alves de Souza, 02- . Edipo de Santana Tiburtino. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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