DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10149.242023/11
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira
dos Anjos. CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo (a)
Sr(a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
cotação eletrônica nº 2 1 /2023,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.005,00 (Hum mil e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Olavo
Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geilson Braga de Sousa, 02- Verônica
Barbosa da Silva. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10129.332023/77
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Aristarco Cardoso - CREDE
20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514-0574-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Faustino da Silva Neto.
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.526.468/0001- 00, representado neste ato pelo Sr.
Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/22945, Termo de Participação nº 2023/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22945, Termo de Participação nº 2023/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22945 e Termo de Participação nº 2023/0008, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 365 dias(trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) dia 13 de Setembro de 2023 ate o dia 11 de Setembro de 2024, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: o regime de Execução Contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega,
observação, recebimento do objeto e demais condições constam-na Cotação Eletrônica nº 2023/22945, Termo de Participação nº 2023/0008 e Termo de
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 53.465,00 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 13 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE – Thiago Tavares Felinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Bruno Juliano Alves de Souza, 02- Edipo de Santana Tiburtino. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012347/2023-22
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA,
estabelecida a Rua Monsenhor Salazar, nº 279, Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6154, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci de Lucena
Medeiros CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Michele do nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção corretiva e preventiva em ar-condicionados
para troca de peças e inserção de gás, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22723 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 720,00
(Setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.500
00.0 - 7217 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gilvaci de
Lucena Medeiros - CONTRATANTE – Michele do nascimento Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISLAYNE BRANDAO DOS SANTOS,
02- JOSE CARLOS AMBROSIO DA SILA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012155/2023-16
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, inscrita no
CNPJ N º:07.954.514/0817-02, situada no Assentamento Nova Canaã s/n, Bairro Zona Rural, no Município Quixeramobim, CEP 63.800-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: DMITRI
GOMES DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 43.347.207/0001-40, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DMITRI GOMES DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2023/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
19/2023 e Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.568,00 (Um Mil Quinhentos e sessenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.
431.10121.09.339039.55000.1- 1022979. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRA-
TANTE – DMITRI GOMES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 02- MARA DA
SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015236/2023-78
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida a Rua
Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS: EVENTO PARA 50 PESSOAS (ALMOÇO),
PARA ATENDER ESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25512 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: Fortaleza/
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