DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.580,00 (Dois mil e quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO 
ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ- CONTRATANTE – 
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor de Oliveira Fernandes, 02- Francisca Rodrigues da Silva. 
Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011440/2023-10
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO 
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)99300824, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAL AMIGOS DO TRABALHO - APRAT, inscrita no CNPJ sob nº 10.892.703/0001-25, representado neste ato 
pelo Sr. EDGAR CARVALHO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr.(a) SIMONE 
DE LIMA FREIRE, matrícula n° 479525-1-4 e CPF nº 006.321.333-84 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 163.270,70 (cento e 
sessenta e três mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE – EDGAR CARVALHO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- LUCILENE DA SILVA SOARES, 02- FRANCISCO RENATO SANTOS SILVA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10171.54/2023/68
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA E COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DO Guajiru, nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Município 
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012185, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
015/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25314 e Termo de Participação nº 15/2023 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha- CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Synara da Costa Pereira, 02- Felipe D Angelo Holanda. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021179/2023-66
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEEP Francisco Paiva Tavares, estabelecida na AV.:Coronel Francisco Linhares, 
S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr. (a) ) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA 
CEARENSE - FAPE situada no distrito de LAGOA DO MATO - CE, CEP 62.725-000 – ITATIRA CE inscrita no CNPJ: 17.071.170/0001-60, representado 
neste ato pelo(a) Sr(a) FELIPE AURELIO BARBOSA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta. Todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 0002/2023 FORO: Caridade, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.841,28 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.10.339030.50000.0 - 
37610. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATANTE FELIPE AURELIO 
BARBOSA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ADERVAL PEREIRA DE ARAÚJO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013170/2023-81
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém, 
nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/CE, Telefone ( 85 )3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: RODRIGO 
MAGALHAES ALVES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 36.244.654/0001-08 com sede à Rua(Av) Av. Torreon n°1533 Bairro: PQ Guadalajara Município 
Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,07 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.987,30 (Seis Mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730110000-32002. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE Contratante Rodrigo Magalhães Alves CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1MILENE DA S. MARISCAL 2SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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