DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021290/2023-52
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE 
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 62.700-000, Telefone (85)3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, com sede à Rua Abel Queiroz 
Soares, nº 1357, Bairro Santa Luzia, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230011 FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.496,00 (hum mil e quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS Contratante ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1.FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2.ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020860/2023-97
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a TRAVESSA NICOLAU 
PEREIRA, nº S/N, Bairro AÇUDINHO, Município de CARIDADE/CE, Telefone (85) 3324-2167, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759- 90, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. diretor FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA CONTRATADA: 
EVANDRO SOUZA MENDES, sediada na Rua Monte Mor, nº 679 - Cruz das Almas – Pacajus – CE, CEP: 62.870-000 - E-mail: evandromendes50247@
hotmail.com, inscrita no CNPJ: 32.735.400/0001-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representado por EVANDRO 
SOUZA MENDES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA 
EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18613 e Termo de Participação nº 2023/0016, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/18613 
e Termo de Participação nº 2023/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/18613 e Termo de Participação nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Caridade-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 4.349,12 (quatro mil trezentos e quarenta 
e nove reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.10.339030.50000.0 - 32378. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA 
CONTRATANTE EVANDRO SOUZA MENDES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 2BIANCA OLIVEIRA 
RODRIGUES. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014326/2023-41
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, estabelecida a Rua à Avenida Coronel 
Francisco Linhares, SN – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP: 62.730-000, Telefone (85) 3324-1336, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento 
CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ISMAEL FERREIRA 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO 
DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 3 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar 
n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023/008 FORO: Cari-
dade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua Publicação no DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.10.339030.50000.0 – 37610 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE – ISMAEL FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018315/2023-31
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabele-
cida a Rua Júlio Siqueira, Nº 390, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: TECNOAR – GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua(Av) 
LOT. PV. FORQUILHA, Nº 01, Bairro SIUPE, CEP: 62.670-000, Município SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR 
CONDICIONADO, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 034/2023 
FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato 
deste contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 10 (dez) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 770,00 
(SETECENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE 
OLIVEIRA CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1Gilmara dos Reis Ferreira 2Maurilenia do 
Nascimento Lima. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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