DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2023 FORO: SOBRAL,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 71.085,00 ( Setenta e hum mil, oitenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0-32500.
DATA DA ASSINATURA: 20 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATANTE Francisco Carlos Eloy
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 2 ANA MARIA NUNES DOS SANTOS. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014593/2023-19
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, s/n, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, Telefone ( 85 )3315 1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretor(a) a Sr.(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede à Avenida
Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada, CEP 62.540-000, Fone (88) 36361515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-
85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24701, Termo de Participação nº 0025/2023, e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24701 e Termo de Participação nº 0025/2023, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
34.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021.. FORNECIMENTOAssim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do
objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24701, Termo de Participação nº 0025/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 9.630,00 (Nove mil seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca
Charleny Lima Sales Castro CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Roseane Rodrigues Ferreira 2Adalberto
Alves de Freitas. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010704/2023-18
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ, estabelecida
no Sítio Engenho D’água, S/N, zona rural, Município de Jardim/CE, Telefone (88) 3555-1178, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ
CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº 15.332.899/0001-17, com sede à Rua(Av MANOEL ALMINO DE LIMA
N :°31 B, Bairro NOVO CRATO, Município de CRATO/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIVAL FERREIRA BATISTA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22118 e Termo de Participação nº 12/2023
FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 13 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATANTE JOSIVAL FERREIRA BATISTA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1. THIAGO LEITE GALVAO 2. TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020393/2023-03
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, estabe-
lecida a Rua 1074, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-5676, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: SUPREMO
COMERCIAL E SER- VIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09, com sede à Rua José Lucas, Nº 956, Bairro Planalto Ayrton Senna,
Município Fortaleza-CE, CEP: 60.760-305, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ORLANE DE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.057,90 (TRÊS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA CONTRATANTE FRANCISCO ORLANE DE DE BRITO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA 2MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020545/2023-60
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA. CONTRATADA: COOAPI- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06,
representado neste ato pela Sr.(a) MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/003 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/003. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 16.515,20 (Dezesseis mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA, 02- FERNANDA DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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