DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010310/2023-60
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, estabelecida 
à Rua JOSÉ LOPES DE MESQUITA, nº 300, Bairro BANGUÊ, Município de PACAJUS/CE, CEP 62870-000, Telefone (85) 3348-4891, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0794-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES 
NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIÚBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO 
- COOPAG, inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pela Sra. ANTÔNIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 0002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2023 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.150,20 (TRINTA E QUATRO MIL, 
CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – ANTÔNIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, 02- ANA PAULA MARQUES PEREIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015368/2023-08
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, estabelecida 
a Rua: Adolfo Moreira de Carvalho S/N - Bairro: Edson Queiroz, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR 
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 0017/2023, Termo de Participação nº 2023/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0017/2023 e Termo de Participação nº 2023/0017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da publicação no DOE, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 0017/2023, Termo de Participação nº 2023/0017 e Termo de Referência, anexo 
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 45.498,20 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ANA LÚCIA SOUZA LIMA, 02- FABIANO PEREIRA DE FREITAS. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011906/2023-87
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL 
CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) PAULO ANDRE MENEZES DA ROCHA. CONTRATADA: COOPASJO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICUL-
TORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSE, inscrita no CNPJ sob n° 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO 
FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTUA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública. verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo corn a chamada pública n° 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20230002. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.640,00 (Cinquenta e dois mil 
seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5
0000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRE MENEZES DA ROCHA - CONTRATANTE – 
FERNANDO FERREIRA DE MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSILENE ABREU DA SILVA, 02- MARIA GORETE LANDIM 
FEITOSA. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020462/2023-71
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
DIANA MENDES ROCHA. CONTRATADA: COOPGFOR – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTA-
LEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pela Sr.(a) LUIZ JOSE SALES DE LIMA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/003 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2023/003. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 46.400,00 (Quarenta e seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – LUIZ JOSE SALES DE LIMA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA A. SOARES DE LIMA, 02- FERNANDA DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019752/2023-71
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, 
estabelecida à Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, nº 350, Bairro Derby, Município de Sobral/CE, CEP: 62.042-280, Telefone (88) 3677.4701, 
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL., situada à rua 14 
de agosto, N.º 435, Centro, município de Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000, inscrita no CNPJ sob N.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA