DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020186/2023-41
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida a Rua Isaac 
Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3367.3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: IMPERIO - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 36.350.659/0001-15, com sede à Avenida Araquem Aguiar, 700 Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza, representado 
neste ato pela Sr. CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.304,00 (quatorze mil e trezentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATANTE CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 JOSIAS BARROS ROCHA 2 SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES. Fortaleza 25 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22010.159802/023-72
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 
02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques. 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL OVOS LEITE E LATICINIOS EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24264, Termo de Participação nº 20230022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24264, Termo de Participação nº 20230022 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24264 e Termo de Participação nº 20230022, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim 
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24264, 
Termo de Participação nº 20230022 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 12.384,00 (Doze mil e trezentos e oitenta e 
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio 
Barbosa Marques - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ohana Pires de Brito, 02- Mayane de Lima 
Aguiar. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10168.552023/80
CONTRATANTE: A(O) Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, situada(o) na Rua: Jorge da Veiga, Nº 265, Bairro: Parque Santa 
Maria, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na AV JAIME ASSIS 
HENRIQUE, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24603 e Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24603 e Termo de Participação nº 2023/0012, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contado do(a) D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei 
n° 14.133/2021. EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,contado do(a) D.O.E, na forma do artigo 
105 c/c o art. 94, ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 17.749,20 (Dezessete Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 
32398. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATANTE FRANCISCO 
AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1BIANCA DA SILVA BATISTA 2RAFAEL TOME BATISTA. Fortaleza 22 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014797/2023-50
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av. 
Prefeito Jaques Nunes, nº 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88 ) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Orientador Sr.(a) Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa 
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001- 15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel 
Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍ-
DICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS-ENEM/2023), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 18/2023 
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 81.988,20 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.08.339039.1.5509200000.1 395668 . DATA DA ASSINATURA: 18 de 
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA ALINE FERRADO DE SOUZA. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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