DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 1° DA PORTARIA 1169/2023
MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO CONDUTOR DO PROJETO MOVIMENTAPS
Maria Vaudelice Mota
Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS)
Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa
Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS)
Carlos André Moura Arruda
Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde
Kilvia Paula Soares Macedo
Coordenadoria de Educação Permanente em Saúde (COEPS)
Ana Maria Martins Pereira
Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde (CORAS)
Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior
Coordenadoria de Gestão dos Consórcios Públicos (COCPS)
Rita de Cássia do Nascimento Leitão
Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza (SRFOR)
Mere Benedita do Nascimento
Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste (SRLES)
Helida Castro Paixão
Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central (SRCEN)
Albertina Iara Nascimento Lopes
Superintendência da Região de Saúde de Sobral (SRNOR)
Maria Salvina de Alencar
Superintendência da Região de Saúde do Cariri (SRSUL)
Lucília Maria Nunes Falcão
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVIR)
Joélia Rodrigues da Silva
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna (SEPGI)
Francimones Rolim de Albuquerque (Mesa Diretora)
Conselho dos Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS)
Nerilene da Silva Nery
Fortaleza
Ianny de Assis Dantas
Litoral Leste
João de Castro Chagas
Sertão Central
Valéria Franco de Sousa
Cariri
Rogério Rodrigues de Mendonça
Sobral
Suzyane Cortês Barcelos
Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP)
Kelly Gonçalves Meira Arruda
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS)
Leila Cristina Severiano Ágape
Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE)
ANEXO II A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA 1169/2023
MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO MOVIMENTAPS
Maria Vaudelice Mota
Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS)
Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa
Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS)
Carlos André Moura Arruda
Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde
Maria Aparecida Mota Cavalcante
Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS)
Rianna Nargella Silva Nobre
Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde (CORAS)
Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior
Coordenadoria de Gestão dos Consórcios Públicos (COCPS)
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PORTARIA Nº1360/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 
e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.019377/2023-95 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DO SOCORRO NUNES DE FREITAS NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula no 003.698-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas-ADS/Russas, a importância 
de R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Fonte de Recursos: 
Orçamento: 2023 – Fonte de Recursos: 1.500.00.0.2.01 - Unidade Orçamentária: 24200.874.10.122.211 – Região: 14 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 
339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
14 de setembro de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº2023/1385 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do 
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Décima Quarta – das Sanções Admi-
nistrativas, Subcláusula 14.1.1, alínea “e”, do Contrato 1015/2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$ 277.589,00 (duzentos e setenta 
e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais), à empresa USATEC BSB VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.933.586/0001-59, 
estabelecida na ST SCIA, Quadra 12, Conjunto 01, Lote 07, Zona Industrial, CEP 71.250-410, Brasília - DF, em decorrência da inadimplência apurada no 
Processo nº 03535908/2022, quanto ao fornecimento dos veículos especificados na Nota de Empenho nº 2021NE00052072, emitida em 09 de dezembro de 
2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20211374, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1412/2023 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta no processo nº 02152377/1997, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1º 
Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ARQUIVAR O PRESENTE PROCESSO, em razão da extinção da responsabilidade 
funcional da servidora indiciada, Sra. MARIA ALVES DE SOUSA, haja vista o seu falecimento. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2023/1418 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do 
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA 
à empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, estabelecida na Rua Serra Negra, nº 
78, Galpão 02, Bairro Praia do Morro – Guarapari – ES, CEP: 29.216-560, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 11023366/2021, quanto 
ao fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho 41242/2021, emitida em 22 de outubro de 2021, devendo esta portaria ser publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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