DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
Rilson Sousa de Andrade
Conselho dos Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS)
Francimones Rolim de Albuquerque
Conselho dos Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS)
Nerilene da Silva Nery
Conselho dos Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS)
Ianny de Assis Dantas
Conselho dos Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS)
João de Castro Chagas
Conselho dos Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS)
Valéria Franco de Sousa
Conselho dos Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS)
Rogério Rodrigues de Mendonça
Conselho dos Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS)
Suzyane Cortês Barcelos 
Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP)
Kelly Gonçalves Meira Arruda
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS)
Leila Cristina Severiano Ágape
Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE)
ANEXO II A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA 1427/2023
MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO MOVIMENTA APS
Maria Vaudelice Mota
Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS)
Thaís Nogueira Facó de Paula Pessoa
Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS)
Carlos André Moura Arruda
Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde
Maria Aparecida Mota Cavalcante
Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS)
Rianna Nargella Silva Nobre
Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde (CORAS)
Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior
Coordenadoria de Gestão dos Consórcios Públicos (COCPS)
Ana Virgínia de Castro da Justa
Conselho das Secretárias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS)
*** *** ***
PORTARIA Nº1447/2023.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROCESSOS QUE TRATAM DE 
RECOMPOSIÇÃO OU REALINHAMENTO DE PREÇOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N°1077, DE 08 DE 
DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, art. 12 do Decreto 
Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; RESOLVE:
Art.1º Alterar a composição da comissão para análise de processos que tratam de recomposição ou realinhamento de preços da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, instituída pela Portaria n° 1077, de 08 de dezembro de 2022.
Art.2º A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos membros listados no anexo único desta portaria.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 22 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº1447/2023
COMISSÃO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
MEMBROS
SETOR
FUNÇÃO
RENATA DANTAS LEITE
COGCO/SESA
COORDENADORA
BRIGIDA PEREIRA OLIVEIRA
CEMOC/SESA
MEMBRO
CINDY VIEIRA WIRTZBIKI
COSUP/SESA
MEMBRO
CLAUDEJANE SILVEIRA MONTEIRO
COFIN/SESA
MEMBRO
KYARA AZEVEDO MOREIRA
SEAFI/SESA
MEMBRO
LIGIA LARISSE GURGEL VASCONCELOS
COPCO/SESA
MEMBRO
PAULO ROCHA DA BRAGA LIMA NETO
SPJUR/SESA
MEMBRO
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ADITAMENTO Nº96/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/00280 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221858
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53 , residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 07630662/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/00280, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 08 de fevreiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDI-
CAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 02, 
em favor a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.571.702/0008-64, representada pelo(a) Sr(a). 
Regiane Carvalho da Silva, portador(a) do RG nº 95017009479 e inscrito(a) no CPF sob o nº CPF 770.566.713-49, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
2
CIPROFLOXACINO, 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO OU BOLSA 100ML.
CIPROBACTER / ISOFARMA
HIFLOXAN (Registro nº 1.0311.074)
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Regiane Carvalho Da Silva
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº247/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito 
no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
NUP 24001.023730/2023-31, resolve com fundamento no inciso III do §1º do art.55 do Decreto Estadual nº 32.810/2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, 
de 04 de novembro de 2018, fazer apostilamento ao Termo de Colaboração nº02/2022, celebrado com o HOTEL ESCOLA DOROTÉIAS, inscrita no 
CNPJ nº 12.946.525/0001-01, para nele substituir o nome do(a) fiscal(a), consignado na alínea “b” da Cláusula Oitava – do Acompanhamento, Controle e 
Fiscalização, passando para a Sra. Maria Aldanizia Santos SOARES, inscrito no CPF sob o nº 204.996.803-59 e matrícula nº 11385-1-0, conforme fl. 02 dos 
autos. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº250/2023 AO CONTRATO Nº315/2023
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-
91, neste ato representado pela Diretora Geral, Sra. Luciana Maria de Barros Carlos, portadora do RG nº 2008009137161 e inscrita no CPF sob o nº 
467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06326686/2023, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº315/2023, celebrado com a empresa DIAMED LATINO