DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
AMÉRICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da
Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Fátima Nazaré Galvão Sales, matrícula nº 133132-1-0, inscrita no CPF sob o nº 098.145.583-20, conforme fl. 23 dos
autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº01/2023
PROCESSO VIPROC Nº01972946/2023
O ESTADO DO CEARÁ por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, com sede na avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, tendo em vista
a necessidade de prorrogação do prazo estabelecido para apresentação da documentação fixado no Edital de Chamamento Público Credenciamento nº
01/2023, objetivando a expansão do Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, preferencialmente, de prestadores da Rede municipal, conforme
elementos contidos no processo VIPROC nº 01972946/2023 (apenso ao 02440735/2023), torna público, para conhecimento aos interessados, a NOVA
CONVOCAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023, para os procedimentos remanescentes conforme previsão no subitem
7.2.3. do referido edital. 1. DA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 1.1. Os prazos estabelecidos no item “7” do Edital do
Chamamento Público nº 01/2023 reiniciar-se-ão a partir da publicação do presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, ou seja, após o 48 (quarenta e oito horas)
da publicação deste, os interessados em participar do presente Chamamento Público deverão apresentar até 30 (trinta) dias corridos, toda a documentação,
junto com o requerimento de credenciamento, no protocolo da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/CE, situada na Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará, CEP: 60060-440, endereçado à CORAC – COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE
SAÚDE, bloco E, 1º andar. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 01573499/2023, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº
176, Sala 1303, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza – CE, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do
art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicada pela Portaria nº 2023/905, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02
de agosto de 2023, em virtude do inadimplemento na regularização cadastral – CRC, para exequível liberação das Atas de Registro de Preços oriundas aos
Pregão Eletrônico n.os 2022/0676, 2022/1194, 2022/1727, 2022/1149, 2022/0829, 2022/1123, 2022/1766, 2022/0210, 2022/1681, 2022/1250 e 2021/0375,
aos quais a notificada é partícipe. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital para eventual interposição de recurso, nos
termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada
no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0031/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 506/2023 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0031/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
– ME; V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, nº 1685, loja 02, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do
artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o
Contrato nº0031/2018, que tem como objeto é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em 08 (oito) aparelhos de RAIO X, marca VMI,
com reposição de peças originais ou compatíveis, sem ônus para CONTRATANTE, exceto tubos de raio-X, gerador de alta frequência e conjunto banco
participativo, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza – HGF; IX – VALOR GLOBAL: R$ 100.752,08 (cem mil e setecentos e cinquenta e dois reais e
oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII –
DATA:07/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº566/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 496/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544,
Vila União, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Q Qs 5 Rua 800 B, LT 4/5, Loja 2, Bairro: Areal (Águas Claras), Brasília/DF; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar
o Contrato nº566/2022, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e acessórios, das camas e berços
pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 342.084,00 (trezentos e quarenta e dois mil e oitenta e quatro reais);
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 28/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII – DATA: 27/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº619/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 542/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 619/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, n° 315, Amadeu Furtado,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, nº 200, Bairro:
Vila União, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 04928719/2023,
no inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o
Contrato nº619/2022, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos ares condicionados, com cobertura total de peças e acessórios,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 271.249,95 (duzentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 31 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 29/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Adriano de Castro Perdigão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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