DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 876/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
- SESA/HIAS; CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição de etiquetas, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I—Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 
2022/1803 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 67.026,00 (sessenta e sete 
mil e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
17/08/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 877/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN - SESA/HIAS; CONTRATADA: PRIME INDUSTRIA GRÁFICA LTDA; OBJETO: aquisição de etiquetas, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I—Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico nº 2022/1803 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 36.780,00 
(trinta e seis mil e setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 17/08/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e ALEX LIMA ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 911/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, para executar 
Serviços de UPGRADE do equipamento de angiografia ALLURA XPER FD20 do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. É válido salientar que faz parte do objeto deste contrato o 
fornecimento de partes e peças, instalação e garantia técnica total pelo prazo de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibilidade 
de Licitação nº 080/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.690.000,00 
(três milhões, seiscentos e noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.449052.1.5009100000.0.40-10747; DATA 
DA ASSINATURA: 14/08/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e EVALDO BELLA, AVELINO DE CAMPOS FIGUEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 943/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220154 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.140.480,00 (um milhão, cento e quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.30
2.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E RAUL 
LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 974/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: WILLIAN DE MENEZES JUNIOR; OBJETO: A aquisição de sacos plásticos transparentes para o período 
de 06 (seis) meses para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.275,00 (dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10
.302.631.20077.3.339030.1.6009200; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e WILLIAM 
DE MENEZES JÚNIOR.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
Nº28/2023.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITENS REFERENTE À LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20230007, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2023/20454 CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado - SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR os itens 
11 e 12 , oriundo do Pregão Eletrônico nº 20230007, Ata de Registro de Preço nº 2023/20454 (VIPROC nº 09232630/2022), o qual declarou a empresa POLAR 
FIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.881.877/0004–07, vencedora para o fornecimento de 
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital, tendo em vista o disposto no processo VIPROC n° 06237209/2023.
Pelo que firma a presente revogação da licitação, considerando que a mesma foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 06/07/2023, fl. 30.
Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***