DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0052/2022
PROCESSO: 08939401/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações 
e documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.571,69 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), 
junto à EMPRESA MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 05.485.352/0001-06, referente à serviços prestados no período de 
01/08/2021 a 31/08/2021. HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº47/2023
PROCESSOS Nº07460793/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 44.499,11(Quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e onze centavos), junto à COAPH COOPERATIVA DE 
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 11768319/0001-88, referente a prestação de serviços 
dos Técnicos de Enfermagem, no período de 21.07.23 à 24.07.2023. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 01 de 
setembro de 2023.
Francisco Edson Buhamra Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS - HSJ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº92/2023
PROCESSO Nº06605380/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL 
E QUINHENTOS REAIS), junto a empresa A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 12.532.358/0001-44, refere-se a locação de 
02 (duas) ambulâncias de suporte básico proporcional ao período de 19/06/2023 a 13/07/2023. Fortaleza-CE, 21 de julho de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº112/2023
PROCESSO Nº07200830/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 61.071,87 (SESSENTA E UM 
ML, SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), junto a empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIO-
VASCULARES E TORÁCICOS DE CEARÁ – COOPCARDIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.253.758/001-20, refere-se a prestação de serviços em 
horas de profissionais de saúde na área médica de cirurgia cardiovascular, torácica, vascular e estimulação cardíaca artificial, no período de 21 de junho de 
2023 a 20 de julho de 2023. Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº113/2023
PROCESSO Nº07040522/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 72.101,13 (SETENTA E DOIS 
MIL, CENTO E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP, inscrita no 
CNPJ sob o n° 09.240.157/0001-69, refere-se a prestação de serviços especializados de profissionais da área de saúde, serviços médicos hemodinamicistas 
e neurocirúrgicos, no período de 21 de junho de 2023 a 20 de julho de 2023. Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.023017/2023-98
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia 
de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei 
Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 186.388,88 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais 
e oitenta e oito centavos), junto a MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.563.718/0001-84, 
referente ao Contrato 002/2022 – SAMU, com vigência até 22/01/2023, cujo objeto é a locação de ambulâncias para o SAMU 192 CE, referente ao período 
de 23 de julho a 27 de julho 2023. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE
ORDENADOR DE DESPESA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11510190/2019
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, 
Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 
art. 22, § 2º, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 49.372,22 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais 
e vinte e dois centavos) , junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente a repac-
tuação do período de Janeiro/2020 à Dezembro/2020, com base na convenção coletiva de trabalho vinculada ao contrato nº 1557/2015, que teve por objeto 
a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as neces-
sidades da SESA, nas categorias elencadas na convenção. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***