DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº9/2023.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ 
DE DOENÇAS INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N°03/1999.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1°- Alterar a composição da comissão do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital São José de Doenças Infecciosas, constituído pela Portaria 
N° 03/1999 datada de 30 de setembro de 1999;
Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, terá como Coordenador o seu primeiro representante, e passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES:
NOME
PROFISSÃO
QUALIFICAÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO
TITULARIDADE
Paulo Germano de Carvalho
Farmacêutico
Doutor
Ciências da Saúde
Coordenador Titular
Lisandra Serra Damasceno
Médica
Doutora
Ciências da Saúde
Coordenador Adjunto
Adriana Rocha de Araújo
Enfermeira
Mestre
Ciências da Saúde
Membro Titular
Luciene Miranda de Almeida
Enfermeira
Doutora
Ciências da Saúde
Membro Titular
Isabel Cristina Veras Aguiar
Fisioterapeuta
Especialista
Ciências da Saúde
Membro Titular
Ítalo José Mesquita Cavalcante
Farmacêutico
Doutor
Ciências da Saúde
Membro Titular
Simone Maria Santos Lima
Psicóloga
Mestre
Ciências da Saúde
Membro Suplente
Tatyane Oliveira Rebouças
Enfermeira
Mestre
Ciências da Saúde
Membro Suplente
Miguel Eusébio Pereira Coutinho
Farmacêutico
Mestre
Ciências da Saúde
Membro Titular
Francisco Erdivando Oliveira
Aposentado
Médio/Técnico
RPP
Membro Titular
Vlandisgleyson Rabelo Teixeira
Aposentado
Ensino Médio
RPP
Membro Suplente
Ana Claúdia Feitosa Lima
Enfermeira
Mestre
Ciências da Saúde
Membro Titular
Antônio Mauro Barros de Almeida Júnior
Médico
Mestre
Ciências da Saúde
Membro Titular
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de agosto de 2023.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº23/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, 
no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei nº 12.140, de 22 de julho de 1993, alterada pela Lei de nº 17.476, de 10 de maio de 2021, a qual instituiu 
a autarquia como instituição científica, tecnológica e de inovação com a finalidade de desenvolver atividades no campo do ensino, da extensão, da pesquisa 
básica ou aplicada de caráter científico; Considerando a reformulação da estrutura organizacional da ESP/CE, por meio do Decreto Estadual nº 35.544, de 22 
de Junho de 2023; Considerando as atribuições legais conferidas no Art. 209 e seguintes da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado); Considerando os fatos noticiados no processo de nº. 06568310/2023; Considerando as tentativas para reanálise das prestações de 
conta referente ao Convênio 776594/2012; RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, 
integrarem a Comissão de Sindicância, a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo administrativo de número 06568310/2023, 
oficiados para conhecimento desta Superintendência. I – SILVANA MARIA LOPES ROCHA – Matrícula n.º 404942-1-9; II – THATIANE LOBO LARA 
- Matrícula n.º 30002695; III – CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA – Matrícula 300025-3-9. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº14/2022, PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA NA 
MODALIDADE DE BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA, BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 
E INOVAÇÃO E BOLSA PESQUISADOR SÊNIOR, PARA ATENDER, QUANDO CONVOCADOS, ÀS DEMANDAS 
DO PROJETO APOIO TÉCNICO ÀS AÇÕES DE PESQUISA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, 
REALIZADO PELA GERÊNCIA DE PESQUISA EM SAÚDE (GEPES) DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE).
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio 
Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023; CONSIDERANDO os elementos contidos no processo 
administrativo de nº 06669042/2022; CONSIDERANDO a necessidade de continuar o processo seletivo simplificado; e, CONSIDERANDO o disposto no 
item 2.5 do Edital nº 14/2022, o qual determina que o resultado final terá validade de 12 (doze) meses para efeito de convocação, podendo ser prorrogado, 
uma única vez, por igual período, a contar da data da homologação no Diário Oficial do Estado do Ceará. RESOLVE:
1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Edital nº 14/2022, cujo objeto é o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento 
de vaga e formação de banco de cadastro reserva na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica, Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, 
Bolsa Pesquisador Sênior, para atender, quando convocados, às demandas do Projeto Apoio Técnico às Ações de Pesquisas da Escola de Saúde Pública do 
Ceará, realizado pela Gerência de Pesquisa em Saúde (GEPES), da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
1.1. Tornar pública a prorrogação do prazo de vigência do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº. 14/2022, homologado e devidamente 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 14 de novembro de 2022, prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14/11/2023.
2. Revogam-se todas as disposições contrárias.
3. Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de n° 14/2022.
Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO ROMULO 
BEZERRA DE SOUSA, matrícula 30100018, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular III, símbolo DAS6, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 28 de Agosto de 2023. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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