DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2208 /2023
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL A MULHER, CRIANÇA E ADOLES-
CENTE – NAMCA/COMEL(MESA GINECOLÓGICA AUTOMÁTICA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220048 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 64.300,00 (Sessenta e quarto mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.0
6.122.521.10229.03.449052.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de 
Planejamento e Gestão Interna e Henrique Ferreira Vezono - Representante Legal CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR(A)/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº515/2023 - NUP 10041.002171/2023-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATI-
FICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E 
INSTRUIR AULAS NO CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - PERÍODO 03.07 A 21.08.2023, TURMA I, REFERENTE AO 
MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002171/2023-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°515/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (PERÍODO 03.07 A 21.08.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR (PERÍODO 
03.07 A 21.08.2023)... GRUPO - 1
40
01/08/2023 a 
17/08/2023
R$ 2.760,80
FRANCISCO 
DJACY PEREIRA
10897416
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR (PERÍODO 
03.07 A 21.08.2023)... GRUPO - 1
40
01/08/2023 a 
17/08/2023
R$ 1.104,00
FRANCISCO HAROLDO 
LIMA FILHO
0005481x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
APH NO RESGATE AEROMEDICO
10
17/08/2023 a 
17/08/2023
R$ 690,20
ISRAEL MOREIRA 
DA SILVA
1138711X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
APH NO RESGATE EM ALTURA
10
15/08/2023 a 
15/08/2023
R$ 552,10
ISRAEL MOREIRA 
DA SILVA
1138711X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
APH NO RESGATE EM 
ESPACO CONFINADO
8
14/08/2023 a 
14/08/2023
R$ 441,68
MARCIO LEMOS 
DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROVA TEORICA E PRATICA 
DE RCP/CLINICO/OVACE
6
07/08/2023 a 
07/08/2023
R$ 414,12
MARCIO LEMOS 
DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RCP/DEA
10
03/08/2023 a 
03/08/2023
R$ 690,20
MARCIO LEMOS 
DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROVA TEORICA E PRATICA 
DE EXTRAÇÃO VEICULAR
4
11/08/2023 a 
11/08/2023
R$ 276,08
MARCIO LEMOS 
DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
APH NO RESGATE VEICULAR
10
08/08/2023 a 
08/08/2023
R$ 690,20
ANTONIO TARQUISIO 
SOARES
1137901X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROVA TEORICA E PRATICA 
DE RCP/CLINICO/OVACE
6
07/08/2023 a 
07/08/2023
R$ 414,12
ANTONIO TARQUISIO 
SOARES
1137901X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RCP/DEA
10
03/08/2023 a 
03/08/2023
R$ 690,20
MARCOS ANTONIO 
SOUZA BRAZ
10434211
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
OVACE
3
04/08/2023 a 
04/08/2023
R$ 82,80
JULIANO ARY ROCHA
20251514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
APH NO RESGATE EM 
ESPACO CONFINADO
8
14/08/2023 a 
14/08/2023
R$ 552,16
JULIANO ARY ROCHA
20251514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
APH NO RESGATE EM ALTURA
10
15/08/2023 a 
15/08/2023
R$ 690,20
JOSE BELRANDI 
DE FREITAS
10095611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
APH NO RESGATE EM 
ESPACO CONFINADO
8
14/08/2023 a 
14/08/2023
R$ 220,80
JOSE BELRANDI 
DE FREITAS
10095611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
APH NO RESGATE EM ALTURA
10
15/08/2023 a 
15/08/2023
R$ 276,00
LUIZ OLIVEIRA 
PITITINGA JUNIOR
30023919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCACAO FISICA MILITAR
2
14/08/2023 a 
14/08/2023
R$ 138,04
LUIZ OLIVEIRA 
PITITINGA JUNIOR
30023919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
APH NO RESGATE NO AFOGAMENTO
10
10/08/2023 a 
10/08/2023
R$ 690,20
IGOR DE OLIVEIRA 
CABRAL
30034317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RESGATE EM ESTRUTURA 
COLAPSADAS
10
16/08/2023 a 
16/08/2023
R$ 690,20
IGOR DE OLIVEIRA 
CABRAL
30034317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
APH NO RESGATE EM 
ESPACO CONFINADO
8
14/08/2023 a 
14/08/2023
R$ 552,16
IGOR DE OLIVEIRA 
CABRAL
30034317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RESGATE EM ESTRUTURA 
COLAPSADAS
10
16/08/2023 a 
16/08/2023
R$ 690,20
DENILSON GARCIA 
DE SENA
30018818
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
PROVA TEORICA E PRATICA 
DE TRAUMA
10
01/08/2023 a 
01/08/2023
R$ 966,30
DENILSON GARCIA 
DE SENA
30018818
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
EMERGENCIAS CLINICAS
7
02/08/2023 a 
02/08/2023
R$ 676,41
ADEMIR DE 
SOUSA PINTO
11381111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SCI E “METODO START”
2
02/08/2023 a 
02/08/2023
R$ 138,04
ADEMIR DE 
SOUSA PINTO
11381111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCACAO FISICA MILITAR
13
01/08/2023 a 
11/08/2023
R$ 897,26
ADEMIR DE 
SOUSA PINTO
11381111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROVA TEORICA E PRATICA 
DE RCP/CLINICO/OVACE
6
07/08/2023 a 
07/08/2023
R$ 414,12
ADEMIR DE 
SOUSA PINTO
11381111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RCP/DEA
10
03/08/2023 a 
03/08/2023
R$ 690,20
ADEMIR DE 
SOUSA PINTO
11381111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
OVACE
3
04/08/2023 a 
04/08/2023
R$ 207,06
RODRIGO MONTEIRO 
CARNEIRO
300.336-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
APH NO RESGATE NO AFOGAMENTO
10
10/08/2023 a 
10/08/2023
R$ 690,20
RODRIGO MONTEIRO 
CARNEIRO
300.336-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ACIDENTE DE MERGULHO
3
11/08/2023 a 
16/08/2023
R$ 207,06