DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº943/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jânio Alves Cruz 
171.613.634-20
018.454 AG: 0607 
C/C: 0069691-9
Jornalista AL - 004
Caucaia - CE
20/09/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembleia
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº950/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiz Carlos Mourão 
Maia 241.614.543-68
001.004 Fl. 07 AG: 
0607 C/C: 067.278-5
Coordenador do 
Comitê de Estudos 
de limites e divisas 
territoriais do Ceará 
- CELDITEC
Crateús e 
Tianguá - CE
25 a 29/09/2023
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste 
Poder para participar 
de reuniões com os 
Bispos Diocesanos sobre 
divisas interestaduais.
R$ 240,00
R$ 1.200,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº964/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Edson Eustáquio dos Santos 
Junior 014.802.556-02
027.847 AG:0607 
C/C: 068.761-8
Coordenador 
de Eventos e 
Cerimonial AL 001
Baturité - CE
27 e 28/09/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço 
da realização da 
Assembleia Itinerante.
R$ 260,00
R$ 520,00
Daniele Alves de Melo 
007.038.153-42
029.914 AG: 0607 
C/C: 15271-4
Assessor Técnico 
FNC - 04
Baturité - CE
27 e 28/09/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço 
da realização da 
Assembleia Itinerante.
R$ 240,00
R$ 480,00
Greyce Gomes Dias 
955.675.933-68
029.010 AG: 0607 
C/C; 69487-8
Membro Executivo 
FNC - 12
Baturité - CE
27 e 28/09/2023
Carro Oficial
Viajar a serviço 
da realização da 
Assembleia Itinerante.
R$ 240,00
R$ 480,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº110/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência Nº155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação 
Nº110/2023, Processo Administrativo Nº07506/2023, no dia 23 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 
05/10/2023; Data de Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2023, às 10h:00min, horário de 
Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: LÂMINA BISTURI, CURATIVO, GEL COM 
PHMB, APARELHO DE BARBEAR, ESCOVA DE LIMPEZA GERAL, MARCADOR DE INSTRUMENTAL, DESINCROSTANTE, AGULHA HIPO-
DÉRMICA, POLIHEXANIDA, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, TUBO ENDOTRAQUEAL, ETIQUETA AUTO-ADESIVA, RIBBON, REAGENTE 
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM E CÉLULA DE MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará 
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@
al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°62/2023
APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº62/2023, CELEBRADA ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ E A EMPRESA RRW LICITA LTDA, para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS da Ata de Registro de Preços nº62/2023, referente 
ao Edital de Licitação Nº35/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei Nº8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: 1) ONDE 
SE LÊ: “CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS (...) LOTE II” LEIA-SE: “CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS 
(...) LOTE III” 2) ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS (...) LOTE III” LEIA-SE: “CLÁUSULA SÉTIMA - DOS 
PREÇOS REGISTRADOS (...) LOTE IV” Justificativa: Necessária alteração contratual em razão de erro material na indicação do número dos lotes III e IV. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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