DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 019/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a atender as demandas do Programa Pacto pela
Aprendizagem, por intermédio do Convênio Nº 058/2021-GOV e Aquisição de Computadores destinados ao Programa PAIC Integral, por intermédio do
Termo de Compromisso Nº 17/2023, firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica, para atender as Escolas da Rede de
Ensino Fundamental do Município de Aratuba/CE. Empresas Vencedoras: 1) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.788/0001-96; 2)
SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - CNPJ: 29.583-709/0001-49; 3) MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
LTDA - CNPJ: 11.093.169/0001-50; 4) ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES - ME - CNPJ: 12.560.585/0001-83; 5) LRF DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ: 49.464.926/0001-17; 6) J.M.V. SANTANA COMERCIAL – LTDA - CNPJ: 12.565.600/0001-86 e 7) MICROTÉCNICA INFORMÁ-
TICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor Global R$: 145.473,11 (Cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e onze
centavos). Fonte de Recurso: 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Base Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alte-
rações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: 1) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA
- CNPJ: 28.706.788/0001-96; 2) SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - CNPJ: 29.583-709/0001-49; 3) MART CELL
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 11.093.169/0001-50; 4) ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES - ME - CNPJ: 12.560.585/0001-
83; 5) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-17; 6) J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.565.600/0001-86 e 7)
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados
pelo Mercado, a Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX,
da Lei n° 10.520/2002. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira, a
Secretária Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei
n° 8.6666/93. Aratuba(CE), 19 de Setembro de 2023. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica - CPF: 806.541.773-68.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0142023TPINFRA – EMPRESAS HABILITADAS: 1. CONSTRUTORA AG LTDA; 2. ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; 3. NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; 4. WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; 5. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 6. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; 7. G. A. RABELO JUNIOR ME; 8. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 9. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA;
10. APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 11. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 12. F. J. CONSTRUTORA LTDA;
13. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; 14. CONSTRUTORA MORAES LTDA; 15. RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA;
16 LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 17. FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 18. SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES
EIRELI; 19. RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 20. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21. L&L SERVIÇOS
LTDA; 22. PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 23. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; 24.
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 25. VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; 26. MILLENIUM SERVIÇOS LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS: 1. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 2. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
EIRELI ME; 3. LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 4. R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 5. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; 6. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 7. I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 8. EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 9. WHIPEC
EMPREENDIMENTOS LTDA; 10. JD ENGENHARIA LTDA. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na Sala da Comissão
de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. A Comissão. Ipu-CE, 29 de Setembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do
Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 1906.01.2023 – CP. Objeto: adequação, recuperação e ampliação de um prédio localizado na Avenida
Salvador Martins, destinado ao funcionamento do complexo da Assistência Social do Município de Trairi. Empresas Inabilitadas: Whipec Empreendimentos,
Estrutural Engenharia e Construção LTDA, Construtora JLV LTDA, R S M Pessoa LTDA, V T Construções e Serviços - LTDA, Emmy’s Edificações
EIRELI, Podium Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CENPEL – Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA,
AJ Construtora e Transporte LTDA, Optima Construções LTDA, LS Serviços de Construções LTDA - ME, Moretto Construções e Serviços EIRELI, M5
Construtora & Serviços Urbanos EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, LB Construções LTDA, Construtora Vipon EIRELI, Lexon Serviços
e Construtora e BMGA Serviços LTDA. Empresas Habilitadas: Águia Construtora e Incorporações LTDA - EPP, Calmac Construtora Alves Machado,
Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Tecta Construções e Serviços, Construtora Borges Carneiro LTDA, Novo Caminho Construtora LTDA,
Imperius Serviços e Construções, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, R7 Serviços e Construções EIRELI - ME, EPS Construtora - ME,
Plataforma Serviços e Construções LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
WU Construções e Serviços LTDA, 3D Construções LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, Construtora Smart LTDA, Construções Venix LTDA, Rotex
Engenharia LTDA, Construtora AG LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA e PMG Construções e Locação LTDA. Fica aberto o prazo recursal
a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura de Trairi. Trairi-Ce, 29 de setembro de 2023. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.09.29.01-CM, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 2023.09.19.01-CM. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DOS TEXTOS DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO
TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, 03 (TRÊS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS
E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: JONATHAS
PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSINA PELA CONTRATADA: JONATHAS PINHO CAVALCANTE. ASSINA PELA
CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. VALOR GLOBAL: R$ 53.365,17 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SENDO PAGO MENSALMENTE O VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE
R$ 17.788,39 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). PIQUET CARNEIRO/CEARÁ,
EM 29 DE SETEMBRO DE 2023. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-
CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 27.06.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE PAI JOÃO, RIACHO DO MEIO, AROEIRA, ZIPUEIRAS E TAPER-
INHA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06.01.17.544.0025.1.026 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 2.189.781,00 (DOIS MILHÕES,
CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS) PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (TREZENTOS) DIAS VIGENCIA
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE JULHO DE 2024. CONTRATADO: BRIMAX ENGENHARIA LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL DE
SOUSA VALE ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE/CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023. CHARLES DE
LIMA NUNES. SECRETÁRIO ADJ. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
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