DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por
intermédio de seu Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento das propostas conforme parecer técnico do Setor de Engenharia referente
a Concorrência Pública Nº 2023.03.14.01CP, tipo Menor Preço Global, para a contratação de empresa especializada, visando à aquisição e instalação
de equipamentos para ordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, cadastro georreferenciado, eficientização energética, ampliação,
manutenção, com fornecimento integral de material e mão de obra, de bens e serviços que compõe o sistema de iluminação Pública do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE. Empresa classificada: HJ Locações e Serviços LTDA – ME. Empresas Desclassificadas: Potencial Engenharia e Serviços LTDA, MS
Engenharia Projetos e Consultoria LTDA-EPP, Castro & Rocha LTDA, J A T Dias Vasconcelos-EPP, Duvale Projetos E Construções LTDA, Provale Energia
LTDA e B&Q Energia LTDA. Classificada e Vencedora: HJ Locações e Serviços LTDA – ME (CNPJ: 28.263.332/0001-88). Valor Global da Proposta: R$
2.533.474,31 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Jijoca de Jericoacoara (CE), 29 de
setembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 003/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca na sede e em diversas localidades do Município de Cariré-CE,
conforme orçamento em Anexo ao Edital. A interposições de recurso foram apresentadas pelas empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
JD ENGENHARIA LTDA – ME e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, contra as suas inabilitações.
Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso
achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 29 de
Setembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-DIVERSAS
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Tomada de Preços N° 002/2023 - DIVERSAS, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos em
processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS para atender aos interesses das diversas Secretarias
do Município de Russas/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, do Tipo Menor Preço, no dia
17 de Outubro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará,
ocasião na qual serão Recebidos os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no
Site: www.tce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 17h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, N° 01, Russas/
CE). Russas-CE, 29 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05.02/2023-PE.
Contratantesecretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. Contratadas: F. A. Rodrigues Junior-Me; Marcos Antonio De Lima Mercearia-
Me; Nutrimesc Comércio E Serviços Eireli - Epp; Comercial Vieira Costa Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar
Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/Ce, Através Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, E Suas Unidades
Relacionadas. Fonte De Recurso Da Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0234.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elementos De
Despesas: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de transferência de impostos – Educação;
1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; 1.571.0000.00 – Transferência do Estado
referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. Araripe-CE, em 25 de agosto de 2023. Aurélio Ribeiro da Silva Lira Ordenador de
Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.12.30.2.1 referente à Licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.12.30.2. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Padre
Cicero Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, §
1º, VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada
de Preços Nº 2021.12.30.2. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar por 03 (três)
meses, até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de setembro de 2023. Signatários: Guilherme de Lima e
Antônio Alexandre Frota Amora Neto. Quixelô/CE, 29 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.03/2023-PE. A
Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 04.03/2023-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos destinados ao hospital Lia Loiola de Alencar e centro de atenção
psicossocial, com o objetivo de qualificar a assistência e aprimorar os serviços de saúde ofertados, de responsabilidade da secretaria de saúde do município
de Araripe/CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/10/2023 até 11/10/2023
às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 11/10/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia
11/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das
08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões
(BLL) no site: bll.org.br. Araripe-(CE), 29 de setembro de 2023, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Especie: Ata de
Registro de Preços n° 1209.45/23-SESA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e
a empresa: BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.159.799/0001-00, vencedora
dos Itens 01, 02, 03, 04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18 perfazendo um valor de R$ 100.040,00 (Cem mil e quarenta reais). Fundamentação
Legal: Regido pela Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – “pregão eletrônico”, com aplicação subsidiária
da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas
Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura:
29.09.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Saúde, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira e
pela Empresa: BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos
de Habilitação, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.22.01-TP, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de usina/
sistema de geração de energia solar fotovoltaica Ongrid (sistema conectado à rede) compreendendo a elaboração do projeto a aprovação deste junto à
concessionaria de energia local, conforme projeto básico, a ser realizado com critério de Menor Preço. Onde ficaram Habilitadas as empresas: 01. DC
Nunes LTDA, inscrito no CNPJ: Nº 37.961.733/0001-00; 02. Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ: Nº 24.995.315/0001-84;
03. Rotex Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: Nº 31.276.477/0001-28; 04. DB Energy Soluções Energeticas LTDA, inscrito no CNPJ: Nº
42.899.367/0001-39. Ficando aberto prazo estabelecido no artigo 109, inciso I alínea “a”, na ocorrência de não haver recurso apresentado fica a data do
dia 09 de Outubro de 2023, às 09:00hs, para a abertura dos envelopes de Proposta. Maiores informações junto a Comissão de Contratação. Itarema, 29 de
Setembro de 2023. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.
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